No decorrer do calendário eleitoral 2018, quarta-feira foi o último dia para os partidos registrarem as candidaturas dos seus respectivos candidatos. O fim de uma etapa dá início a outra: as propagandas. Desde 16 de agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a campanha ostensiva nas ruas, como comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens. E no que tange aos materiais físicos, como os famosos santinhos, já tem político buscando sua produção. Em Presidente Prudente, as gráficas estimam um aumento de até 40% no trabalho.
Santinhos, folhetos e cartas diretas ao endereço do eleitor são umas das táticas regulares e utilizadas a partir de agora. Apesar de ainda não receber uma demanda para confecção, orçamentos já foram registrados na Gráfica Bartolo. O diretor do estabelecimento, Élcio Molinari, conta que o comércio já está se preparando para os próximos dias, com um estoque de papel maior, visando o superávit de 20% na produção - no máximo.
Mas por outro lado, o número, apesar de ser um dos mais altos informados à reportagem, é visto por Élcio como baixo, se comparados aos demais anos. O que justifica isso é “uma menor verba partidária em 2018, além de ter uma fiscalização mais estreita agora”. “Um santinho de determinado candidato jogado na rua pode ser um tiro no pé e não uma propaganda”, completa. Cabe lembrar que a distribuição de santinhos no dia do voto, assim como qualquer forma de boca de urna, é crime eleitoral passível de multa.
Com isso, tais cuidados com a propaganda faz com que a expectativa de venda seja menor também na Gráfica São Cristóvão. Por lá, o percentual de aumento é em torno de 10%, como estimado pelo proprietário do local, Sebastião Francisco Silva. Nos últimos dias ainda não houve movimentação, e assim como todos os anos eleitorais, a procura maior é nas próximas semanas, pensando nos candidatos de Prudente e até mesmo da região.
Já na Cromograf Gráfica há uma estimativa mais positiva. Vislumbra-se um aumento de 40% no trabalho daqui para frente, e assim como as outras, com ênfase maior no pedido dos santinhos. Mas, por ora, a empresa ainda não registrou pedido.
Irregularidades
Todavia, apesar da propaganda ter sido liberada, os candidatos devem se ater às regras. Sobre isso, a própria Lei 9.504/1997 diz que quem violar as determinações da propaganda eleitoral pode arcar com multas entre os valores de R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da campanha, se for maior. Levando em conta todos os canais disponíveis, a demonstração de preferência para determinado político pode ser feita até à véspera do dia 7 de outubro, dia do voto, das 6h às 22h.
O QUE OS CANDIDATOS PODEM ENTREGAR?
Eles podem distribuir santinhos, folhetos, volantes e outros impressos até às 22h da véspera da eleição. Esse material deve ser editado sob a responsabilidade do partido político, da coligação ou do candidato. Todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou o número do CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral
