Em coletiva de imprensa na tarde de ontem, o governador João Doria (PSDB) anunciou que o Estado vai “descontingenciar” R$ 20,7 milhões para a manutenção do Projeto Guri, medida que fez com que o governo recuasse na decisão de desmobilizar 19 polos na região de Presidente Prudente, além de demais em todo o Estado, conforme anunciado por este diário. A desmobilização do projeto foi anunciada como uma surpresa na semana passada, quando profissionais que atuam no Guri receberam cartas com o aviso prévio de seus desligamentos. Na região, os impactos deveriam atingir pelo menos 95 profissionais e 3.720 alunos. “Não haverá nenhuma interrupção [...]. Neste ano, temos um investimento previsto de R$ 94,7 milhões para o Projeto Guri”, disse Doria ontem. Prefeituras, políticos regionais, entidades e população em geral se mobilizaram nos últimos dias, na tentativa de alertar o Estado sobre os prejuízos sociais e culturais da medida anunciada na sexta.
Com isso, segundo informações do governo do Estado de São Paulo, o programa seguirá da forma como ocorre atualmente, no atendimento de 64 mil crianças e adolescentes em todo o Estado, sem que haja uma redução no número de alunos ou professores. No encontro de ontem, Doria teria, inclusive, anunciado uma previsão de investimentos na ordem de R$ 94,7 milhões para o Projeto Guri. “A Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem realizado uma avaliação minuciosa dos contratos, programas e ações, levando em conta o impacto do contingenciamento, buscando implementar readequações para minimizar as consequências e buscar mais eficiência e eficácia”. Desta forma, o ato de “descontingenciar” R$ 20,7 milhões significa que esse era o corte que seria realizado no projeto, o que não ocorrerá mais.
Ainda conforme o Estado, o déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019 “obrigou” o governo Estado a determinar contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas, sendo que para a Cultura, foi estabelecido um contingenciamento de 23%, equivalente a R$ 150 milhões, incluindo os 24 contratos com Organizações Sociais e demais programas e ações.
A Associação Amigos do Guri, responsável pela gestão do Projeto Guri no litoral, interior e Fundação Casa, foi procurada pela reportagem para se posicionar após a coletiva de imprensa de ontem, mas por meio de nota informou que aguarda uma reunião com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para, então, se posicionar.
Mobilização regional
No sábado, o presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Jorge Duran, afirmou que a associação composta por 32 cidades da região repudiava os cortes no orçamento da Cultura, e lembrou que esteve em contato com deputados da região, na busca de ajuda para que a situação fosse revertida. “Todos os prefeitos desta associação estão engajados a mostrar para o governo a importância desse programa”, disse o presidente.
Na ocasião, ele informou que havia solicitado junto ao governo, em nome da Unipontal, uma audiência com o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, para tratar do fechamento de polos do Projeto Guri na região. “Estávamos organizando uma grande mobilização com prefeitos de mais de 80 cidades que fazem parte dessas associações. A Unipontal não está indiferente nesta situação”, finalizou.
A prefeitura de Álvares Machado foi uma das tantas que apresentaram mobilizações em relação ao caso. O prefeito, Roger Fernandes Gasques (PSDB), por exemplo, encaminhou ainda na manhã de ontem, antes do anúncio, um ofício à pasta responsável pelo projeto pedindo para que as atividades do polo da cidade não fossem suspensas. “No município, o Projeto Guri existe há 19 anos. Atualmente, 200 crianças e adolescentes participam das aulas gratuitas de música”, informou a Prefeitura.
Presentes no caso
O deputado estadual Ed Thomas (PSB), à reportagem, alegou que fez questão de se pronunciar nas redes sociais, e afirma que cometer erros é comum, mas lembrou de que a “grandeza” está na correção deles, caso contrário, a situação se torna uma “injustiça”. “O projeto é uma referência em cidadania e dignidade, já que alia cultura e educação. Estou satisfeito com a medida anunciada e agora vamos lutar para ampliar esse projeto”.
O deputado Mauro Bragato (PSDB) assim que surgiu a notícia na sexta-feira, também se manifestou contrário ao caso. Na ocasião, ele conversou com o secretário estadual responsável pelo projeto, Sérgio Sá Leitão, com o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), e com o líder do Governo na Assembleia, deputado Carlão Pignatari (PSDB). “Trabalhar para manter o projeto Guri em pleno funcionamento, ressaltando o caráter social e cultural do projeto”, afirmou.
