Uma das formas mais eficientes para a geração de renda e emprego para um município é o investimento no turismo. O setor é responsável por cerca de 10% da arrecadação estadual e gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos. De acordo com a Secretaria Estadual de Turismo, São Paulo recebe mais de 40 milhões de turistas por ano.
Acreditando nesse potencial, propus na Assembleia Legislativa a criação do Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista, com o objetivo de estabelecer uma série de ações estratégicas voltadas para as áreas de infraestrutura, gestão e desenvolvimento sustentável do turismo na região oeste do Estado de São Paulo.
O programa tem por base a valorização do patrimônio natural e cultural dos municípios de Álvares Machado, Anhumas, Caiuá, Castilho, Dracena, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Guaraçaí, Iepê, Indiana, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nantes, Narandiba, Nova Independência, Ouro Verde, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Anastácio, São João do Pau d’Alho, Taciba, Tarabai, Teodoro Sampaio, além dos que hoje já são MITs (Municípios de Interesse Turístico) Martinópolis, Panorama, Pauliceia, Rancharia, Rosana, Santo Expedito e a Estância Turística de Presidente Epitácio.
Aliás, os MITs são um capítulo à parte. Como entusiasta do turismo, ao longo do meu mandato, venho trabalhando para criar novos Municípios de Interesse Turístico. Consegui a consolidação de sete cidades como MIT e estrou trabalhando para transformar outros 20 municípios.
Com a classificação, o município recebe cerca de R$ 600 mil do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) para investir exclusivamente no desenvolvimento do turismo, em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
Quando as cidades se tornam MIT precisam atender exigências previstas na lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e informação turística, além de aumentar a capacidade de atender a população fixa e flutuante em questões como abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Viajando nessa mesma estrada, o Programa Costa Oeste fomentará a economia da região, por meio de atividades turísticas, além de melhorar a qualidade de vida da população. Também prevê a melhoria do aparelhamento dos aeroportos e a manutenção das estradas permitindo o deslocamento de turistas para o oeste do Estado de São Paulo. Isso vem ao encontro do Programa São Paulo pra Todos, do governo do Estado de São Paulo, que busca ampliar a malha aérea no Estado a partir de diversos aeroportos paulistas.
Nossa região oeste encontra-se encravada entre os rios Paraná e Paranapanema, que são dotados de barramentos e reservatórios de água estruturados para geração de energia elétrica, possui recursos e potencialidades turísticas extraordinárias, cuja exploração eficaz é o propósito desta proposição. Por meio do programa ainda será possível trabalhar ações para a revitalização dos parques estaduais do Morro do Diabo, do Aguapeí e do Rio do Peixe. Com maiores investimentos será possível ampliar a capacidade das modalidades de turismo, bem como a sua preservação.
O Projeto de Lei 210/2019 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia e segue para as Comissões de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Após aprovação nestes órgãos, a proposta estará apta para ser votada em plenário.
