De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a primeira infância pertence ao grupo etário de zero a seis anos de idade. E cabe a esse grupo específico receber os primeiros cuidados especiais, já pensando na perspectiva educacional e social que essa criança vai ter. Pelo menos é dessa forma que deveria ser e é pensando dessa maneira que o MPE (Ministério Público Estadual) tem trabalhado. Por meio do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação), o órgão tem realizado a capacitação de professores e servidores municipais, a fim de promover melhores condições à atenção necessária a esse grupo.
E isso já tem sido feito de forma gradativa, a começar pelo contato direto desses docentes com as crianças e por meio de orientações aos pais. O promotor à frente do Geduc, Luiz Antonio Miguel Ferreira, participou de um curso em Harvard, universidade norte-americana, no qual tratou questões ligadas à primeira infância. “Foi a partir disso que surgiu essa intensificação, com todas as creches e escolas municipais. Panfletos estão sendo entregues aos responsáveis”, conta.
Porque é esse período que o promotor enxerga como o momento mais importante para a atuação cognitiva. “Quanto mais cedo essa criança sofrer intervenção, mais rápida será sua capacidade de aperfeiçoar aquilo que está a sua volta, de forma a entender o que é amor, violência, enfim, o certo e o errado”, completa Luiz Antonio. Ele lembra que 80% do cérebro da criança é formado antes dos dois anos de idade, por isso, se esse apoio educacional for deixado mais para frente, haverá sequelas.
Pensando nisso, o Geduc já tem atuado com o desenvolvimento de campanhas. Ontem, por exemplo, foi realizada uma reunião na sede do MPE, em Prudente, com todos os prefeitos dos municípios atendidos pelo grupo de atuação.
