O núcleo do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) de Presidente Prudente, vinculado ao MPE (Ministério Público Estadual), realizou, nesta manhã, uma reunião com membros dos grêmios estudantis de 46 escolas da Diretoria de Ensino de Prudente, que engloba 11 cidades. O encontro, realizado na sede do órgão, teve como objetivo apurar se, na falta de um professor, os alunos estão ou não tendo direito à reposição da aula não ministrada.
Na ocasião, os estudantes foram convidados a compartilhar a situação de suas unidades de ensino, uma vez que um levantamento encomendado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) junto à Secretaria Estadual de Educação, em outubro do ano passado, revelou que 10.038 aulas vagas foram contabilizadas somente no primeiro semestre de 2017, o que representa 9% do total de aulas previstas (114.976), conforme noticiado por O Imparcial naquela época. A reunião é uma das etapas de um procedimento de acompanhamento instaurado pelo Geduc, para avaliar se a reposição de aulas é executada pelas unidades.
Conforme o promotor de Justiça, Luiz Antônio Miguel Ferreira, é dever de toda escola propor um plano que garanta a realização das aulas perdidas, de modo que os alunos tenham acesso ao número de dias letivos necessário para o fechamento da grade curricular. Ele conta que todas as escolas foram oficiadas para apresentar este documento e, agora, o Geduc conta com o suporte dos grêmios estudantis a fim de observar se os planos estão de fato sendo aplicados. “As faltas dos professores ocorrem por diferentes razões, que vão desde abonos a licenças, mas, ainda que justificadas, requerem o planejamento das diretorias com a finalidade de impedir que o processo de aprendizagem seja prejudicado”.
Outro lado
A dirigente de ensino, Naide Videira Braga, expõe que, a partir deste ano, a diretoria iniciou a contratação de professores eventuais, disponibilizados para a substituição de docentes que não puderam estar nas escolas. Atualmente, as unidades somam, juntas, cerca de 80 substitutos distribuídos entre 46 unidades, que entram no lugar dos profissionais fixos quando os mesmos se ausentam.
Como nem sempre o número de profissionais é suficiente, os diretores são orientados a, no final do bimestre, fazer o cômputo do total de aulas não ministradas e, a partir disso, programar a reposição em horários diversos. Hoje, a maior dificuldade, no entanto, é quando as eventuais faltas não são avisadas com antecedência. “Quando não há o aviso, fica mais difícil, porque até corrermos atrás de um professor para ficar no lugar, as duas primeiras aulas já estarão perdidas”, comenta.
Naide complementa que a Diretoria de Ensino está aberta para reclamações sobre a ocorrência de aulas vagas sem reposição e, quando recebidas, são adotados procedimentos para constatar a procedência e o que pode ser feito para resolver o problema.
