Mesmo diante de um repasse orçamentário menor em relação ao ano passado, os gastos efetuados pela Câmara Municipal de Presidente Prudente em 2018 registraram queda de 19,37%. Em 2017, o Legislativo terminou o ano com um consumo de R$ 8.558.031,45, o que resultou em uma economia de R$ 2.601.968,55. Já neste ano, o valor dispendido foi de R$ 6,9 milhões, de modo que os vereadores devolverão ao Executivo a soma de R$ 4,1 milhões, a ser destinada posteriormente para instituições filantrópicas do município. As cifras foram apresentadas durante uma prestação de contas realizada na manhã de ontem, na Fundação Mirim, com o objetivo de expor o levantamento das ações políticas e administrativas do primeiro biênio da atual legislatura, que envolve o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
De acordo com a casa, uma das principais ações que contribuem para tornar o Legislativo prudentino “o mais econômico do Estado” é a nova forma de gastos com telefonia, que é acompanhada pelo Controle Interno. Isso porque houve o estabelecimento de um “controle robusto” das ligações efetuadas dos ramais da Câmara, a partir de um sistema eletrônico que possibilita aos servidores justificarem o uso do telefone em cada ligação, descontando-se as que não forem devidamente esclarecidas. Em 2017, as despesas com telefonia tiveram uma redução de mais de 80%, passando de R$ 45 mil anuais para menos de R$ 6 mil. “A previsão para 2018 é ainda menor”, aponta.
Juntos, o atual presidente da casa legislativa, Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), e o vice-presidente Demerson Dias (PSB), que presidirá a mesa diretora no próximo biênio, argumentaram que o intuito é prosseguir com o trabalho já desempenhado, justamente com a finalidade de trazer mais economia para a Fazenda Pública Municipal. “Dinheiro público é coisa séria, portanto, vamos continuar com uma gestão econômica a fim de devolver toda a soma remanescente para os cofres da Prefeitura e, com isso, contribuir para a manutenção do trabalho das entidades”, comenta Demerson.
O parlamentar acrescenta que, para o próximo biênio, o interesse dos vereadores é seguir fiscalizando as ações do Executivo, ouvindo a população e realizando enfrentamentos por meio de audiências públicas e conversas técnicas entre o Legislativo e a Prefeitura. “À medida que os projetos forem entregues, vamos debatê-los e dar a reposta para quem mais importa: a população”, considera.
Enio, por sua vez, voltou a avaliar seu desempenho como presidente de 2017 a 2018 e afirmou que deixará a mesa “feliz e em paz com a sua consciência”. “Tivemos vários avanços neste período, como a substituição de comissionados por concursados e a transferência para uma sede própria. Além disso, contamos com um processo legislativo totalmente transparente e uma ouvidoria independente, aberta para registrar as queixas de qualquer munícipe. Atualmente, são registrados 1,7 mil atendimentos mensais à população”, expõe.
Balanço
A prestação de contas ainda mostrou que, durante o último biênio, a Câmara Municipal sediou 286 encontros oficiais, sendo 78 sessões ordinárias, 87 sessões extraordinárias, 32 sessões solenes, uma sessão especial, 10 audiências públicas e 78 reuniões de comissões permanentes. Nessas ocasiões, os vereadores apreciaram 4.172 indicações, 6.721 requerimentos e 137 moções. Em relação aos projetos de iniciativa do Legislativo, foram 406 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 40 projetos de decreto legislativo, 18 projetos de resolução e nove projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município). Já em termos de proposituras do Executivo, houve 314 projetos de lei e 31 projetos de lei complementar.
LEGISLATIVO PRUDENTINO
Situação |
Valores em 2017 |
Valores em 2018 |
Repasse orçamentário |
R$ 11.160.000,00 |
R$ 11.000.000,00 |
Valor gasto |
R$ 8.558.031,45 |
R$ 6.900.000,00 |
Valor economizado |
R$ 2.601.968,55 |
R$ 4.100.000,00 |
Fonte: Câmara Municipal