Esteve na região de Presidente Prudente, precisamente na chamada 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), ontem, o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele está prestes a finalizar a gestão à frente do TJ, e nessa visita pretendeu, portanto, realizar um balanço das ações do Tribunal na região, além de deixar seus agradecimentos aos magistrados, nas pessoas do diretor da 5° RAJ, juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa, e do diretor do Fórum de Presidente Prudente, juiz José Wagner Parrão Molina, e aos representantes do poder público e da sociedade civil.
O desembargador destaca o número de processos em andamento na região até 19 de outubro, 722.568, destes, 180.578 apenas no Fórum de Prudente. Ele pontua, ainda, que somente no mês de outubro, 26.290 novos processos foram distribuídos na 5ª RAJ. Pereira Calças afirma que os processos de maior relevância na região tem relação com a atividade econômica que a destaca, a agropastoril, e elenca os processos sucroalcooleiros, imobiliários, e as ações penais como os que numericamente sobressaem.
A explanação de dados faz parte do balanço que o presidente do TJ já fez em outras oito Regiões Administrativas Judiciárias, e a análise do trabalho também passa por desejos ainda não alcançados. “Precisamos de uma nova roupagem no sistema penitenciário, porque temos um número muito alto de detentos por tráfico de entorpecentes. Especialistas já trabalham para saber se há outra possibilidade senão o simples encarceramento, tendo em vista que mantê-los geram, além de tudo, muitos custos”, pontua.
OS AVANÇOS DO
TJ EM PRUDENTE
O presidente do TJ, Pereira Calças, afirma que um dos grandes êxitos da gestão em relação à 5ª RAJ foram as transferências de líderes de facções criminosas de presídios da região para penitenciárias federais. “Tínhamos a cúpula da facção instalada na região”, aponta o desembargador. “A ação trouxe segurança ao povo de São Paulo, especialmente ao povo da região de Prudente”. O desembargador não se esquece de compartilhar o protagonismo da ação com as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública, além do Ministério da Justiça e do governo, na pessoa do govenador João Doria (PSDB). “Temia-se que na operação ocorressem retaliações como as do dia 15 de maio de 2006, mas não ocorreu”, completa.
Em relação à celeridade, ou seja, velocidade com a qual os processos são distribuídos e analisados, o presidente do TJ afirma que se notou melhora depois que o Tribunal adotou o processo eletrônico, garantindo agilidade e maior eficiência aos trabalhos dos magistrados. “É uma política pública de melhorias, já precisamos adotar um sistema mais recente, o nosso já está se tornando obsoleto”, considera.
SAIBA MAIS
Integram a 5ª RAJ as Comarcas de Adamantina, Assis, Bastos, Cândido Mota, Dracena, Flórida Paulista, Gália, Garça, Iepê, Junqueirópolis, Lucélia, Maracaí, Marília, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Pirapozinho, Pompéia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Tupã e Tupi Paulista.
722.568
Processos em andamento na 5ª RAJ em 19 de outubro
180.578
Processos em andamento no Fórum de Prudente em 19 de outubro
