“Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal”, foi um tema discutido ontem na programação da semana alusiva ao Dia Mundial, Nacional e Municipal Contra o Trabalho Infantil, na Praça Nove de Julho, em Presidente Prudente. A inciativa, que reuniu diversos setores sociais e comunitários do município, foi promovida pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região, que envolve diversas ações para conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho precoce. No local, a população prudentina também pode ter acesso a testes de glicemia capilar, aferição de pressão e orientação de saúde bucal.
Segundo o juiz do trabalho e coordenador do juizado da infância e adolescência de Prudente, Mouzart Luis Silva Brenes, de 42 anos, esses eventos são significativos para conscientizar a sociedade, de forma geral, sobre a importância de combater o trabalho infantil. “Essa chaga social, ela vitima não só as crianças, mas a própria família. Seja uma causa de evasão escolar, exclusão social que perpetua a pobreza e a miséria para as futuras gerações”, relata.
O juiz acrescenta que quando cita o termo “combater ao trabalho infantil”, não significa que um adolescente não possa trabalhar, mas sim o que se equipara é assegurar o trabalho protegido, uma vez que a partir dos 14 anos ele pode trabalhar como aprendiz. “O contrato de aprendizagem, de acordo com o [ECA] Estatuto da Criança e do Adolescente, não visa o aspecto produtivo da prestação de serviço, e sim, a profissionalização e preparação para que ele possa se ingressar no mercado de trabalho já com uma qualificação” destaca.
A importância do evento, segundo Mouzart, é para que a pessoa possa comparecer e tirar dúvida que eventualmente tenha sobre o que é o trabalho infantil e quais os males que ele provoca na vida de uma criança.
Trabalho social
Com intenção de conscientizar e mobilizar autoridades e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e erradicação do trabalho infantil, mantido pela Lei Municipal 9365/2017, sancionada pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), foi instituído o dia 12 de Junho como “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”.
A cargo da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), a população pode ter acesso também a exames de prevenção de câncer de boca e orientação de saúde bucal. Segundo a dentista Katia Miura Ferreira, de 52 anos, a conscientização atendeu desde crianças a adultos. “Nós orientamos a população e, se necessário o tratamento, encaminharemos para uma unidade básica de saúde do município”, afirma.
A estudante Fabiana Alves Rodrigues, de 32 anos, foi até o local se conscientizar sobre o trabalho infantil e acompanhou os serviços de saúde. Segundo ela, esse tipo de atividade deveria existir com mais frequência, o que faz com as pessoas se preocupem mais com a saúde. No local, ela pode ter acesso a consultas preventivas da saúde bucal. “Eu mesmo estava com dúvidas em relação à sensibilidade dos dentes, e hoje eu pude aprender isso com a dentista”, cita. Os alunos do curso Técnico em Enfermagem do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) de Prudente realizaram também, com o apoio de docentes, 300 atendimentos de testes de glicemia capilar.
