A Prefeitura de Presidente Prudente atribui a paralisação de duas obras da educação à falta do envio de recursos do convênio firmado junto ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Com isso, a construtora responsável pela edificação de uma creche no Jardim Santa Mônica e de uma escola de ensino fundamental no bairro João Domingos Netto interrompeu seus serviços, conforme noticiado por este periódico na edição de ontem. Em contato com a reportagem na tarde de ontem, o FNDE prestou esclarecimentos sobre a situação.
Inicialmente, explica que, para a implantação de creches ou escolas com recursos do fundo, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuição do governo local, cabendo ao órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação) o acompanhamento dos trabalhos via Simec (Sistema de Monitoramento, Execução e Controle) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo municipal à medida que a obra avança.
Com relação à unidade de educação infantil, o FNDE informa que já repassou ao município R$ 395.972,16, o equivalente a 20% do valor total pactuado (R$ 1.979.860,84). Conforme informações inseridas pela própria Prefeitura no Simec, a obra está em andamento, com percentual de execução de 20%. No entanto, o local ainda apresenta uma restrição que impede o repasse de novas parcelas.
No tocante à unidade de ensino fundamental, o órgão afirma que transferiu ao município o montante de R$ 212.387,86, o correspondente a 21% do valor total pactuado (R$ 1.011.370,75). Segundo informações providas pela administração municipal no referido sistema, esta obra também está em andamento, com percentual de execução de 28,49%, contudo, a empresa contratada pelo FNDE aferiu que o percentual de execução é de 19,89%. O fundo completa que, em ambos os casos, para receber mais recursos, a Prefeitura deve sanar a restrição, dar andamento às obras e fazer o devido pedido de desembolso no sistema. Ainda conforme o FNDE, a obra do João Domingos Netto não tem solicitação de desembolso para análise, sendo a última realizada em dezembro de 2017 e indeferida por não apresentar evolução da obra. Quanto à creche no Jardim Santa Mônica, esclarece que na última vistoria do fiscal foi detectada uma restrição referente a uma implantação executada em desconformidade com o projeto.
No entanto, como já informado anteriormente pela Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), as obras foram executadas até certo ponto pela empresa responsável, conforme consta no sistema de monitoramento, mas foram paralisadas pela própria construtora pelo atraso nos envios de recursos do convênio junto ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). O entrave se dá porque após isso a responsável ingressou com pedido de rescisão contratual sob a justificativa de que houve atraso na liberação de recursos, fato que consequentemente atrasou o cronograma da obra. O pedido de rescisão está em andamento junto ao Jurídico do município para análise.
NÚMEROS
R$ 395.972,16
é o valor já repassado pelo FNDE para obras em creche
R$ 212.387,86
é o total já enviado para escola de ensino fundamental
