Com a intenção de detectar irregularidades em lojas no comércio de Presidente Prudente, já que se aproxima o Dia dos Pais, a Fundação Procon realizou uma fiscalização entre segunda-feira e ontem, quando visitou, ao todo, 34 lojas, 17 em cada dia, sendo que foram encontradas irregularidades em 11 delas. “Essa ação ocorre de forma sazonal e em todo o Estado. Queremos garantir que o consumidor não saia lesado no momento de escolha dos presentes”, informa a coordenadora regional da instituição, Priscila Nishimoto Landin.
A coordenadora explica que as ações ocorreram durante a manhã e a tarde dos últimos dois dias, e lembra que é comum que a Fundação Procon realize essas fiscalizações em todo o Estado quando estão próximas as datas comemorativas, como o Dia dos Pais, no domingo, Dia das Mães e Natal. “Tem certas irregularidades que passam batidas e não podem ocorrer. Se a loja pré-determinar o que é um defeito de fabricação sem sequer olhar o produto, por exemplo, é visto como algo errado. Então, precisamos estar atentos”, esclarece.
Das 34 lojas visitadas, seis devem receber um auto de constatação por apresentar irregularidades de grau 1, como dispor produtos sem preço. Nestes casos, os comerciantes terão o benefício da dupla visita, em data a ser definida, para que se constate se a irregularidade permanece. Outras quatro serão multadas sem o benefício da dupla visita e a última das 11 será multada por irregularidades de grau 3 – como se recusar a receber o pagamento de cigarros no cartão, quando recebe tal forma de pagamento para outros produtos. Neste caso, a loja receberá uma segunda visita. São quatro graus de irregularidades ao todo (veja o box).
Conforme a Fundação Procon, após o recebimento do auto de infração, se for o caso, as lojas possuem um prazo de 15 dias, a contar da notificação, para apresentar defesa, sendo que o valor mínimo da multa é de R$ 630.
GRAUS E EXEMPLOS DE IRREGULARIDADE
Grau 1 – Apresentar produtos sem preço;
Grau 2 – Não informar prazos de validade;
Grau 3 – Se recusar a receber cigarro no cartão, mas aceita demais produtos;
Grau 4 – Estar com produtos vencidos à venda;
Fonte: Fundação Procon
