A partir de amanhã, todos os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2019. Com isso, somente em Presidente Prudente, dados da Secretaria da Fazenda Estadual estimam que R$ 92.194.230 sejam arrecadados. O número é relativo à frota tributável de 112.326 veículos. O acerto de contas pode ser feito em cota única - com desconto -, ou em três parcelas (veja tabela), e os valores já estão disponíveis para consulta desde o fim do ano passado.
Para tanto, a consulta pode ser realizada nas agências lotéricas, basta apenas apresentar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo. Ademais, ainda é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda, no portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/, também com o número do documento. Lá, de acordo com a própria pasta, o proprietário pode verificar a data de vencimento, conforme cada placa, para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo.
A partir de amanhã, todos podem realizar o pagamento, mas que é obrigatório, inicialmente, para os veículos com final de placa 1. As opções são: em cota única, até o dia 22 de janeiro de 2019, com desconto de 3%; em cota única, até o dia 22 de fevereiro de 2019, sem desconto; ou até o dia 22 de março de 2019, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento, informa a secretaria.
Lembrando que, para cada final de placa, a obrigatoriedade inicial de pagamento difere, conforme a tabela. Além disso, a Fazenda orienta que quem deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
A partir deste mês, o contribuinte também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento, independentemente do número final da placa do veículo.
Redução percentual
Em 2019, a Fazenda lembra que o IPVA está mais barato em São Paulo. A tabela de valores venais registou queda nominal de 3,34%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IPVA 2019 | ||||||||
Automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares | Caminhões | |||||||
Mês | Janeiro | Fevereiro | Março | Janeiro | Março | Abril | Junho | Setembro |
Parcela | 1ª Parcela ou Única c/ desconto | 2ª Parcela ou única s/ desconto | 3ª Parcela | Cota única c/ desconto | 1ª Parcela | Cota única s/ desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Abril | Junho | Setembro |
Final 1 | 09/jan | 11/fev | 11/mar | 09/jan | 11/mar | 17/abr | 17/jun | 17/set |
Final 2 | 10/jan | 12/fev | 12/mar | 10/jan | 12/mar | |||
Final 3 | 11/jan | 13/fev | 13/mar | 11/jan | 13/mar | |||
Final 4 | 14/jan | 14/fev | 14/mar | 14/jan | 14/mar | |||
Final 5 | 15/jan | 15/fev | 15/mar | 15/jan | 15/mar | |||
Final 6 | 16/jan | 18/fev | 18/mar | 16/jan | 18/mar | |||
Final 7 | 17/jan | 19/fev | 19/mar | 17/jan | 19/mar | |||
Final 8 | 18/jan | 20/fev | 20/mar | 18/jan | 20/mar | |||
Final 9 | 21/jan | 21/fev | 21/mar | 21/jan | 21/mar | |||
Final 0 | 22/jan | 22/fev | 22/mar | 22/jan | 22/mar | |||
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo |