Na madrugada de quarta-feira, na Rua Sergipe, bairro Vila Marcondes, em Presidente Prudente, moradores constataram o envenenamento de um cachorro que estava em uma família há aproximadamente cinco anos. Conforme a dona do cãozinho, no bairro há pessoas as quais reclamam que “animais têm feito necessidades fisiológicas nas calçadas”. Ainda segundo a família, o possível autor do ato infracional enviou bilhetes anônimos no endereço.
Antes da ocorrência de óbito, a família relata que levou o animal em um médico veterinário, onde o mesmo enfatizou que o cão era saudável. A causa da morte, segundo o profissional, foi ocasionada por veneno de rato. “O veneno mostrou efeito depois de três dias. No começo pensamos que era apenas um mal estar, mas uma das consequências é o animal ir secando e sangrando”.
A perda do animal, que se chamava Bob, trouxe uma dor irreparável para família, que não quis se identificar. “É muito triste, ele era um cachorro extraordinário, porque a raça não costuma latir ou pular nas pessoas. Ele era muito amoroso e grudado com meu pai. Todos nós cuidávamos dele, pois era como se fosse da família”.
Segundo a responsável pelo animal, a família foi orientada para registrar boletim de ocorrência, mas não realizou o procedimento, embora ainda tenha essa intenção. No local, familiares realizaram um protesto e apelo aos demais vizinhos. “Nosso Bob foi envenenado. Cuide de seu animal, pois nesse bairro tem assassino [a]”, expressaram em banner.
COMBATE AOS MAUS
-TRATOS DE ANIMAIS
Conforme o presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Lucas França Bressanin, esses casos são bem rotineiros, e o problema é que dificilmente conseguem identificação do autor. O envenenamento de animais por atos humanos intencionais configura crime, segundo o representante, podendo ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (9605/98), em seu artigo 32, onde o autor poderá ser punido com detenção de três meses a um ano e multa, sendo que, se o animal for a óbito, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
No mais, o advogado acrescenta que por tratar-se de um crime, em situação de flagrante delito, deve ser acionada a Polícia Militar ou Ambiental, que deverá apresentar o autor na delegacia de polícia. Caso o autor não seja identificado é importante que seja feito o registro de ocorrência para que, através de diligências policiais, ocorra a identificação e eventual judicialização.
É válido lembrar, que, recentemente, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou no Diário Oficial Eletrônico do município, uma lei que estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais na cidade, cabível a autuações em UFMs (Unidades Fiscais do Município).
