As obras de duplicação e modernização que estão ocorrendo na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), estão gerando descontentamento nos moradores das propriedades rurais próximas. Os relatos dizem respeito aos animais silvestres que estão sendo atropelados, ao tentar atravessar a via, devido à falta de passagens apropriadas entre um lado e outro. Além disso, também apontam o não cumprimento dos acordos firmados entre os produtores rurais e a empresa responsável no início das obras.
Para evitar os acidentes com animais silvestres na pista, o promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Núcleo Pontal do Paranapanema, Silvio Martins Barbatto, instaurou um inquérito civil, com o objetivo de apurar as estruturas da duplicação da rodovia e, principalmente, estudar a necessidade de implementação das travessias para os animais. Segundo o promotor, a investigação está em vigor desde o ano passado e não possui prazo previsto para término.
“Estamos fazendo um levantamento de todos os locais com contingência de fluxo de animais. Se for apurado que há a necessidade de construção das travessias, tentaremos um termo de ajustamento de conduta com o DER, para a proteção da fauna”, explica o promotor sobre o atual estágio da investigação. Ressalta que é um trecho longo, em que os pontos necessários precisam ser identificados com muita cautela e precisão. “Em alguns pontos já existiam passagens. Com a duplicação, precisa ter uma atenção maior, para buscar soluções que impeça o animal de ir para a pista. São diversas ações para isso, como as cercas condutoras, passagens subterrâneas, barreiras”, pontua.
“Cedi meio alqueire de terra para a realização da duplicação, com o acordo de que eles [DER] construíssem uma passagem para o meu gado e retirassem os 18 postes de luz que estão nas minhas terras. Nada foi feito ainda”
Anderson Spir Felício,
produtor rural
Acordo descumprido
O produtor rural Anderson Spir Felício, 42 anos, informa que antes das obras já havia uma passagem subterrânea que acabou sendo fechada, forçando os animais a atravessar sobre a rodovia, arriscando suas vidas e gerando riscos de acidentes ainda mais graves. “Agora não tem para onde eles irem e muitos ainda estão subindo para minha casa. Deviam fazer a passagem ou colocar um alambrado para evitar deles irem para a rodovia”, relata.
Anderson acrescenta que precisou parar de criar gado leiteiro, pois as obras também ocuparam a passagem deles em sua propriedade. Além disso, diz que foi necessário acabar com uma vasta área de bambuzal e outras árvores, que beiravam a via. Outro problema apontado é a poluição do Córrego Liberal, onde deságua toda a água da rodovia, pois não foi feita uma barragem para conter o problema ou evitar erosões.
“Cedi meio alqueire de terra para a realização da duplicação, com o acordo de que eles construíssem uma passagem para o meu gado e retirassem os 18 postes de luz que estão nas minhas terras. Nada foi feito ainda”, lamenta o produtor rural.
Posicionamento
O DER se manifestou por meio de nota, informando que está sendo analisada a viabilidade da construção de passagem de fauna na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Independentemente desse processo, o órgão acrescenta que mantém constante monitoramento de suas vias e executa ações de conscientização junto à população a respeito da criação responsável de animais em áreas próximas às rodovias estaduais. “O tráfego de animais soltos, sem o acompanhamento dos proprietários nas rodovias estaduais, é proibido. Em casos de flagrante, viaturas removem os animais e os transportam ao Centro de Controle de Zoonoses ou local apropriado mais próximo”, pontua.
O órgão acrescenta na ocorrência de acidentes, caso fique comprovada a responsabilidade, o dono ou detentor do animal sofrerá as penalidades previstas, com o objetivo de ressarcir os danos causados. “Os usuários que flagrarem animais soltos em rodovias sob a administração do DER podem comunicar o fato pelo telefone 0800 055 5510”.
Quanto às obras, o DER explica que estão divididas em três lotes: lote 1 foi concluído em 96,60% (do km 418 ao km 450,24); lote 2 está em 76,16% (do km 454,62 ao km 478,15); e o lote 3, em 92,49%, (do km 478,15 ao km 523,43). Assim, as obras obedecem ao cronograma previsto, sendo que os lotes 1 e 3 têm prazo de conclusão estimado para março de 2018, e o lote 2 será finalizado em junho do mesmo ano.
