Fórum de erradicação

Falta de denúncias mascara realidade do trabalho infantil

De janeiro a maio, foram denunciados 4 casos envolvendo crianças e 6 incluindo adolescentes, totalizando 10 registros, expõe Conselho Tutelar

ROBERTO KAWASAKI - Da Redação • 13/06/2018 04:52:00

Foto: Marcio Oliveira - Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil reuniu 240 jovens em  Prudente

Ocorreu ontem, em Presidente Prudente, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Ministério do Trabalho e Gerência do Emprego em Relações do Trabalho. O evento contou com a presença de aproximadamente 240 jovens, que participaram de palestras a fim de conscientizá-los a respeito dos males causados pelo trabalho irregular, envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Tutelar de Presidente Prudente, de janeiro a maio deste ano, foram denunciados quatro casos de trabalho irregular de crianças, e seis de adolescentes, o que totalizou dez registros. No mesmo período do ano passado, foi registrado um total de 12 casos, sendo três infantis e nove de adolescentes.

Conforme explica Sebastião Estevam dos Santos, auditor fiscal do trabalho e diretor do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho, os registros destes casos podem ser maiores do que os catalogados, uma vez que as pessoas “acabam se sensibilizando com o trabalho irregular e não denunciam, então, há trabalhos que não são vistos, como o trabalho doméstico, por exemplo”. Com isso, a falta de sensibilidade faz com que a ação irregular continue, o que, segundo Sebastião, “esconde a oportunidade do jovem entrar em um trabalho digno”.

À reportagem, o auditor explica que casos de trabalho infantil irregular em Prudente são “comuns”, como em vendas ambulantes, funcionários em empresas de lava-jato, atividades de camelô, sobretudo, ele ressalta o período de férias escolares como os mais frequentes para que o serviço irregular ocorra.

A conselheira tutelar, Keylla Priscila de Oliveira, também diz que existem situações que não são denunciadas. Entre os casos comuns que os Conselhos Tutelares I e II de Prudente recebem denúncias são de jovens que entregam lanches à noite, meninas que atuam como babás e adolescentes que trabalham em funilarias. “Todo trabalho que coloca em risco a vida de crianças e adolescentes é proibido”, explica.

Diante desta situação, Sebastião acrescenta que o Fórum de Erradicação de Trabalho Infantil, que ocorreu ontem na cidade, é importante para que as pessoas tenham conhecimento desta realidade e tentem denunciar tais casos. “A fiscalização não consegue encontrar tudo. É preciso que tenha o apoio das pessoas para que isso ocorra”, afirma. No entanto, ressalta que Prudente tem uma rede de proteção eficaz, referentes às instituições que combatem o trabalho infantil. “Temos programas sociais da Prefeitura para erradicar o trabalho infantil, além de empresas que colocam quase mil aprendizes com carteira de trabalho assinada, que aprendem com a profissão e fogem da realidade de vulnerabilidade”, diz.

Pesquisa em andamento

A fim de ter uma ideia da realidade sobre o trabalho infantil na cidade, a procuradora do trabalho, Renata Aparecida Botasso, explica que está sendo feita uma pesquisa nas escolas de Prudente, que será divulgada em breve. “Nós temos um balanço desatualizado do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que pode não corresponder com a nossa realidade, porque apresenta números que não correspondem com as denúncias que recebemos, que são baixas. Então, estamos desenvolvendo o estudo para buscar o número real, para depois termos condições de trabalhar com os dados”, explica.

Contudo, independentemente de números, Renata acrescenta que o trabalho desenvolvido é o fortalecimento da rede de proteção, que reúne órgãos e instituições públicas, que trabalham no sentido de erradicar o trabalho infantil. “Isso tem se fortalecido cada vez mais em Prudente, e é muito importante”, pontua.

SERVIÇO

Para investigar possíveis casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, é preciso ligar para o disque-denúncia, por meio do número 100. Além deste, o denunciante pode entrar em contato com o Conselho Tutelar da cidade e repassar as informações aos conselheiros que, junto ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vai até a família entender a situação. Em Prudente, o telefone para contato é 3223-9125. Já o endereço do Conselho Tutelar é Rua Antunes Ribeiro Homem, 481, Jardim Marupiara.

 

 

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