Com o objetivo de colher as demandas da população a respeito do que deve ser priorizado no orçamento paulista de 2019, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo disponibiliza, até o dia 31 de agosto, um canal eletrônico aberto em que munícipes podem enviar sugestões para o aprimoramento da gestão pública. No portal, vinculado ao site da pasta, o cidadão interessado deve realizar a sua identificação, selecionar a região e o município em que reside e, em seguida, escolher uma área de governo e as demandas prioritárias enquadradas nela. A iniciativa faz parte de uma linha de ação que engloba ainda a execução de audiências públicas nas 18 regiões administrativas do Estado. Em Presidente Prudente, o evento ocorreu na manhã de ontem, no Centro Cultural Matarazzo, e contou com a presença de lideranças municipais, entidades e cidadãos em geral.
De acordo com o coordenador de audiências públicas da secretaria, Maurício Hoffmann, o intuito é incluir a participação da comunidade na elaboração do orçamento, de modo que as pessoas possam propor intervenções de ordem social e econômica na máquina pública, promovendo, desta forma, o desenvolvimento local, regional e estadual. Todas as informações são, em seguida, devidamente analisadas, a fim de que o Estado possa verificar a sua viabilidade de execução e contemplá-las no orçamento. “De modo geral, muitas das solicitações da população se perdem no escaninho da máquina pública. Sendo assim, as audiências públicas pretendem dar um tratamento diferenciado no sentido de detectar o que é mais prioritário e aquilo que o governo deveria atender”, expõe.
Na maior cidade do oeste paulista, a audiência pública foi organizada em dois momentos. No primeiro, Maurício expôs ao público presente um diagnóstico sobre o atual orçamento do Estado e os desafios que o permeiam. Em seguida, a tribuna foi aberta para a população, que manifestou as suas demandas. Todos os posicionamentos foram registrados e, agora, serão encaminhados para uma equipe técnica, que ficará responsável por sua análise e, posteriormente, publicação nos portais do governo do Estado e no Portal da Transparência. “Inclusive, as respostas para essas demandas também serão objeto de publicação posterior”, adianta.
O coordenador explica que, para tanto, é preciso obedecer ao calendário da atividade pública: até o dia 30 de setembro, o orçamento será encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Feito isso, o documento poderá ser emendado até o fim do ano e, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, entrará em execução. “A publicação das demandas que foram aceitas ocorrerá a partir do início do ano. No entanto, assim que a proposta orçamentária for entregue à casa legislativa, já será possível ter uma noção daquilo que foi acolhido”, esclarece.
Maurício completa que, por força de legislação, os orçamentos não são feitos de forma regionalizada, mas por setor, com o objetivo de não incentivar uma possível concorrência entre as regiões. “O importante é que as políticas públicas sejam atendidas no espectro global do Estado”, pondera. O coordenador pontua que a audiência pública é um momento muito importante, já que, muitas vezes, o Estado imagina que está atendendo com eficiência, mas a sensibilidade da população quanto àquilo que o cerca é diferente, exigindo correções. “O governo estadual é parceiro dos municípios e a nossa proposta é trabalhar em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida”, considera.
SERVIÇO
A Audiência Pública Eletrônica está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do link planejamento.sp.gov.br. Após o acesso, surgirá automaticamente na tela um quadro que, ao ser clicado, redireciona o usuário ao canal de participação. As sugestões podem ser feitas até 31 de agosto.
