A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, responsável pelo atendimento de jovens e crianças em idade escolar na rede pública estadual de ensino, disse que tem atuado para garantir uma educação de qualidade, pautada na valorização das diferenças. O trabalho, com foco no processo de ensino-aprendizagem e na formação integral do aluno, é conduzido em consonância com a legislação educacional e a ampliação do repertório de direitos ligados à diversidade sexual, às questões de gênero e aos direitos humanos.
Neste sentido, a pasta informa que adotou um currículo que contempla algumas das principais características da sociedade do conhecimento e das pressões que a contemporaneidade exerce sobre os jovens cidadãos. A Secretaria da Educação desenvolve ações e define diretrizes como a garantia do reconhecimento das identidades de gênero de discentes travestis, mulheres transexuais e homens trans, a partir do uso do nome social.
A indicação 126/14 reconhece que travestis e transexuais possuem identidade de gênero distinta do sexo biológico e adotam nomes diferentes daquele registrado nas certidões de nascimento. Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, conhecido e identificado na comunidade. A identidade de gênero diz respeito ao modo como a pessoa se sente (feminina ou masculina) independente do corpo biológico, portanto se refere à experiência subjetiva que define o gênero com que cada pessoa se identifica.
A escola é entendida como espaço de cultura, que tem por fim preparar os alunos para esse novo tempo, ao priorizar a leitura e escrita e a articulação de competências e de conteúdos disciplinares. O currículo volta-se para o desenvolvimento dos jovens que coincide com a construção da identidade, da autonomia e liberdade, do aprendizado do respeito às diferenças e das regras de convivência democrática.
A pasta estadual ampliou o debate com estudantes a partir da inclusão da temática de educação em sexualidade, gênero e diversidade sexual na programação curricular, no uso de materiais didáticos e de apoio concernentes à temática e por meio do investimento em recursos humanos aptos a responder os desafios de uma educação de qualidade.
Para tanto, os educadores contam com orientações sobre a temática, especialmente desenvolvidas pelos profissionais que atuam nas Diretorias de Ensino, como professores coordenadores de Núcleo Pedagógico e supervisores de ensino, responsáveis por acompanhar, orientar e desenvolver estratégias de capacitação dos educadores. Também oferece subsídios aos educadores por meio de videoconferências e acompanhamento de orientações técnicas desenvolvidas em âmbito descentralizado pelas diretorias.
