Recepcionada ontem, em Presidente Prudente, a equipe do Fonplata (Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) ficará no município até amanhã. Na ocasião, os membros da instituição financeira estão a cargo de realizar visitas técnicas pela cidade, para dar continuidade às tratativas visando à liberação de um financiamento na ordem de US$ 46.880.000,00 (em torno de R$ 180 milhões), destinado ao Projeto + Prudente, referente a um pacote de obras de infraestrutura urbana, macrodrenagem, acessibilidade e inovação tecnológica.
Ao longo dos dias, de acordo com a municipalidade, a equipe visitará diretamente os locais previstos para receberam as obras, como o Parque do Povo, por exemplo. “A administração municipal também cedeu uma sala no Centro Cultural Matarazzo, onde os técnicos ficarão instalados para análise de toda a documentação necessária para a aprovação do empréstimo”, completa. Participam da missão a analista fiduciária do Fonplata, Mariana Lopez, o responsável pela análise do projeto, Oscar Baldiviesco Menacho, e o analista ambiental Maxiliano Agudo.
Segundo o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), na visita, eles poderão “conhecer de perto” a realidade do município. Sobre a formalização do empréstimo, ainda de acordo com ele, além do parecer do Fonplata, a operação de crédito ainda dependerá da aprovação do Senado, no entanto, estima que até o meio do ano que vem tudo possa estar resolvido.
E uma vez o empréstimo aprovado, entre as obras de infraestrutura a serem realizadas no município está a macrodrenagem do Córrego do Veado, promovendo o escoamento da água de chuvas que geram pontos de alagamentos no Parque do Povo; além de aberturas de avenidas que promoverão ligação entre bairros.
Acompanhamento
Ao lado da equipe do Fonplata, a municipalidade está representada por uma equipe de porta-vozes. No caso, membros da UGP (Unidade de Gerenciamento de Projetos), criada recentemente, responsáveis pela preparação, execução, controle, acompanhamento, fiscalização, supervisão e avaliação da implementação do Projeto + Prudente. E, como noticiado por este diário, a equipe é formada por membros da municipalidade.
Ação popular
Antes da chegada da equipe da instituição financeira, quatro cidadãos protocolaram na Vara Federal da 12ª Subseção Judiciária, de Prudente, uma proposta de ação popular em face do município, do prefeito e de 11 vereadores, em virtude da propositura e aprovação do PL (Projeto de Lei) 138/18, que autoriza o Executivo a contratar uma operação de crédito.
A Justiça, diante à situação, relatou que analisaria o pedido após manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União), dentro de um prazo de cinco dias. Mas, no dia seguinte, os autores da ação pediram apreciação imediata da liminar, sob a justificativa de que a equipe do fundo estaria logo nos próximos dias na cidade, a fim de analisar o empréstimo. Com isso, o juiz federal substituto, Bruno Santhiago Genovez, indeferiu o pedido.
A reportagem tentou localizar os autores da ação para repercutir o assunto, mas não obteve sucesso, assim como a própria AGU, que até o fechamento desta reportagem não enviou resposta sobre o caso.
Com Secom
