Diante da investida da Prefeitura de Presidente Prudente em realizar um empréstimo no valor de US$ 46.880.000,00, que hoje representaria R$ 176.268.800,00, algumas entidades prudentinas solicitaram mais transparência no trâmite processual, em vista do alto valor a ser tratado. De acordo com elas, o receio é de impactar negativamente o erário público, abrindo espaço para gerar mais despesas aos munícipes e servidores municipais, num possível “futuro trágico”.
Em um dos casos, A UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e região) entregou na segunda-feira, na Câmara Municipal, um ofício que manifesta a posição da entidade ao referido PL. No documento, segundo a entidade, “que representa diversos segmentos da sociedade prudentina”, foram apontadas algumas questões, cuja preocupação é se o fluxo de caixa municipal comporta mais essa despesa financeira. “De acordo com informações do site da Prefeitura, a dívida atual consolidada da municipalidade está na ordem de R$ 103.039.490,17 [em 2017 era de R$ 75 milhões], bem como o seu déficit mensal orçamentário está na ordem de R$ 2 milhões desde início de 2018”, detalha.
No todo, com a preocupação integralmente financeira, a UEPP questionou também se há um estudo de impacto para as próximas administrações. Após a entrega do documento, a entidade declara ainda “que só se manifestará sobre a concordância ou não do referido projeto se tais questionamentos forem efetivamente respondidos pela municipalidade”, atingindo assim seu objeto social.
Em concordância, o diretor regional do Ciesp/Fiesp (Centro/Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Wadir Olivetti Junior, representou a categoria e também entregou ofício, mas, desta vez, solicitando audiência pública, que foi marcada para sexta-feira. Para ele, a finalidade do empréstimo é importante, contudo, faz-se necessário que haja transparência e que todos os valores pleiteados sejam esclarecidos, como taxa de juros, carência e formas de pagamento.
“Porque também tem a preocupação de entender se isso de alguma forma vai prejudicar o pagamento da folha de funcionários futuramente, se esse risco é uma hipótese. Não somos contra, em momento nenhum, mas queremos que antes de pegar um empréstimo em nosso nome, como munícipes, devemos saber o detalhamento de tudo”, destaca Wadir.
“Investimento que gera investimento”
Em entrevista concedida a O Imparcial, o autor do projeto, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), esclarece que os riscos e impactos possíveis foram sim estudados, e, sendo grandes, não haveria aprovação do governo federal. “Mas estamos falando de um investimento que gera investimento, de um financiamento para investimento. Nós queremos investir em obras que, por si só, promovem a geração de arrecadação, emprego e renda. É isso que nós precisamos”, pontua.
Já em relação ao valor, considerado alto, Bugalho destaca que se trata do município de Presidente Prudente, o maior do oeste paulista e, caso a cidade não tivesse suporte para isso, ele e sua equipe “não estariam sendo irresponsáveis de fazer essa propositura”.
Questionado ainda sobre a cobrança de juros e formas de pagamento, o chefe do Executivo informa que isso só pode ser visto após a aprovação da Câmara, quando o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) passa a negociar diretamente com o município, mas que, caso não sejam números atrativos, não tem porque o município continuar com a ideia. “Aliás, houve rumores, equivocados, de que se trata de um banco da Bolívia. Na verdade, a instituição faz parte do Mercosul [Mercado Comum do Sul], e por uma questão de logística é instalado lá, mas o Brasil integra esse fundo”, enfatiza.
Por fim, o prefeito diz que a esperança é de que a propositura seja analisada já na próxima sessão ordinária, segunda-feira, pois há uma preocupação quanto à agilidade do trâmite com o banco. Bugalho citou também que outras cidades brasileiras já realizaram a operação financeira com o fundo, como Itajaí (SC) e Atibaia (SP).
