Sexta-Feira . 22 Fevereiro . 2019
Fiscalização

Emissão de embargos a obras cresce 6,9% em Prudente

Levantamento da Prefeitura analisa o período entre 2017 e 2018; aumento pode estar ligado à retomada da construção civil

08/02/2019 04:02 • GABRIEL BUOSI - Da Redação
Arquivo - Para Prefeitura, dados podem refletir retomada da construção civil na cidade Arquivo - Para Prefeitura, dados podem refletir retomada da construção civil na cidade

A Prefeitura de Presidente Prudente divulgou um balanço com o total de obras embargadas no ano passado, e um comparativo com o ano anterior. Segundo os números, em 2018 foram 201 embargos, o que representa um valor 6,9% maior do que em 2017, quando foram 188 emissões. “Isso pode estar ligado à retomada do setor de construção civil, além de ser algo positivo para a arrecadação municipal”, informa o coordenador de fiscalização da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bruno Bastos Munhoz. Já em relação aos aspectos negativos, ele destaca a baixa arrecadação da administração, mas diz que uma obra embargada, não necessariamente, significa perigo aos moradores, mesmo não excluindo a possibilidade. “Caso ofereça riscos, ela pode ser interrompida, que é outro processo”.

O embargo é o processo em que a administração identifica obras sem projetos aprovados, o alvará, e que deve ser emitido pela própria Seplan. O ideal é que o engenheiro responsável pela obra faça o pedido do documento, que não possui um valor fixo, variando de acordo com o tamanho do espaço. Com isso, Bruno lembra que, ao dar entrada na solicitação, que deve ser feita já no início dos empreendimentos, a Prefeitura tem sete dias corridos para emitir uma resposta e, em seguida, colher as taxas e entrar em fase de aprovação da obra.

De acordo com a administração, entre os prejuízos para a municipalidade está a falta de recolhimento de tributos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), bem como taxas de emissão de alvará. “Vemos esses dados de embargos como bons até, já que apresenta uma retomada do setor de construção civil, pois ano passado tivemos inúmeras inaugurações de loteamentos na cidade, além de ser ótimo para o município, pois, já que há obra, há também renda entrando na Prefeitura e, claro, empregos sendo gerados na cidade”, informa Bruno.

Ainda em relação aos prejuízos, o coordenador lembra que o embargo é a falta de alvará, documento que está ligado ao funcionamento do local, e não em relação aos riscos que ele oferece. “Caso o embargo venha atrelado a uma falta de estrutura e que traga riscos à população, aí sim essa obra pode ser interditada, mas esse é um processo diferente do embargo”.

Sobre as medidas tomadas, a Prefeitura lembra que, além do embargo administrativo, em caso de desrespeito à determinação, ocorre ainda a autuação da obra, que corresponde a 100 UFMs (Unidades Fiscais do Município), além de 10 UFMs por metro quadrado de construção. Por fim, pode haver o embargo judicial. Vale lembrar que a UFM de Presidente Prudente é de R$ 3,7035.

Setor otimista

O diretor regional do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Paulo Edmundo Perego, afirma que a olho nu é “difícil” analisar a possível situação de retomada do setor, já que o sindicato não dispõe de dados concretos sobre crescimento, mas ele não descarta a possibilidade de melhoras, já que, conforme noticiado por este diário em dezembro de 2018, o Sinduscon via o ano de 2019 com otimismo para o setor. Na ocasião, Paulo afirmou que, em 2018, a abertura de novos empreendimentos imobiliários enfrentou dificuldades, entretanto, na virada do ano, o ramo já deveria dar sinais de boas melhoras. “Os empresários estão se sentindo mais seguros para garantir um bom investimento, pois, no ano anterior, estávamos sem perspectivas e muitos deixaram de investir”, informou à época.