Mãe do pequeno Nicolas, de um ano e quatro meses, a jovem Marina de Oliveira, 22 anos, afirma que foi surpreendida no momento em que solicitava a certidão de nascimento do filho, visto que se deparou com a facilidade de emissão, ao mesmo tempo, do CPF do bebê. “Eu não sabia que era possível solicitar um só documento e que já vinha com este número. Isso facilita a nossa vida, pois ganhamos muito tempo”, considera. A medida não é nova, pois é válida desde o dia 1º de dezembro de 2015 no Estado de São Paulo, mas é desconhecida por muitas pessoas. “Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Arpen [Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo], os cartórios informam os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo”, informa a “Agência Brasil”.
O serviço ocorre hoje de forma “tranquila” no Cartório de Registro Civil de Presidente Prudente, diferente do que era registrado no início, de acordo com a escrevente Liliam Suzana de Souza Cordeiro. “Hoje, todo nascimento, obrigatoriamente, tem que ter o CPF, e isso praticamente ocorre de maneira automática. É que temos um sistema conjunto, entre a Receita Federal, por exemplo, que antigamente ficava muitas vezes fora do ar e trazia transtornos, já que os pais precisavam voltar em outro horário ou em outro dia”.
Por falar em pais, ainda de acordo com a escrevente, em caso de casamentos no civil é possível que a solicitação seja realizada tanto pela mãe quanto pelo pai, caso contrário, apenas o pai poderá solicitar o documento. “Todos os órgãos hoje em dia pedem o CPF por diversos motivos e isso facilita a vida das mães e o acesso de bebês nos variados serviços”, acrescenta Liliam. Até o fechamento desta matéria, no entanto, o Cartório de Registro Civil de Presidente Prudente não havia informado o número de documentos emitidos desde então.
Vale lembra que, segundo a “Agência Brasil”, o serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, e está disponível em 3.954 cartórios em todo o país na ocasião. “Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos”.
