Trabalho infantil é um mal que atinge a sociedade mundial, todavia, essa exploração pode estar com os dias contados. Pelo menos é o que espera a ONU (Organização das Nações Unidas), que pretende extirpar o trabalho de crianças até 2025. Em Presidente Prudente, segundo dados de 2010, eram 2.297 pessoas de 10 a 17 anos vítimas desse tipo de situação. Visando atualizar esse cenário e adaptar as formas de combate é desenvolvido um Mapa do Trabalho Infantil de Presidente Prudente. A ideia teve origem no Fórum de Erradicação ao Trabalho Infantil, com participação do Ministério do Trabalho, Conselhos Tutelares e toda a rede de proteção à criança e adolescente.
O objetivo é identificar quais são as situações encontradas na cidade, qual a idade mais afetada e, com base nisso, desenvolver ações, junto com os órgãos de proteção a criança e adolescente, específicas para o combate desses casos. A nova faixa analisada será a mesma dos estudos mundiais, de 5 a 10 anos.
Segundo o juiz do Trabalho, José Roberto Dantas Oliva, tendo como base números nacionais e mundiais, que tem constatado um decréscimo na situação com o passar dos anos, a expectativa, levando em consideração a estrutura da cidade, é que os casos de trabalho infantil sejam exterminados antes do prazo esperado pela ONU. “Quando cheguei a Prudente, há 16 anos, encontrava adolescentes no semáforo, por exemplo. As pessoas começaram a se conscientizar pelas campanhas desenvolvidas, e hoje dificilmente você se depara com uma situação como essa”.
Apesar disso, conforme o juiz, não significa que não exista trabalho infantil na cidade, tendo em vista que o mesmo pode ser velado, passado despercebido à atenção social. “Por exemplo, quem visita São Paulo, muitas vezes passa no sinal e vê crianças, mas não se dá conta da gravidade da situação, isso pode acontecer aqui também, como trabalho doméstico”, explica. Segundo ele, se enquadra em trabalho infantil no âmbito doméstico todo aquele que exercer a função antes dos 18 anos. Conforme o magistrado, esse tipo de trabalho atinge prioritariamente meninas e se torna uma situação grave, tendo em vista a possibilidade de evoluir para uma exploração de ordem sexual.
Importância do tema
De acordo com Dantas Oliva, infelizmente, muitas pessoas enxergam o trabalho precoce por um ponto de vista positivo, tendo como base as gerações antigas que começavam a trabalhar desde cedo. Porém, hoje, a prática resulta na diminuição de chances de ingressar no mercado de trabalho com uma renda digna. Culpa disso é a concorrência cada vez mais exigente e um mercado globalizado. “Enquanto isso, pessoas que têm condição econômica e social mais elevada, que começa a trabalhar apenas após a graduação, especialização, mestrado ou doutorado, já chegam preparadas para essa competição e isso acaba tornando uma disputa desleal, tendo em vista aqueles que trabalham desde cedo”, explica. Isso influencia em longo prazo na criação de uma geração de adultos despreparados para o mercado de trabalho globalizado.
Em meio às discussões sobre trabalho infantil, ontem, a campanha “Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal”, resultante da época do centenário da cidade, acaba de ganhar repercussão nacional. “A ideia dessa campanha surgiu no Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que se reúne trimestralmente no Fórum Trabalhista, e deu muito certo, graças à excelência e qualidade da campanha”, explica o juiz.
