Após a “revogação” do chamamento do Programa GiraArte, divulgada, inclusive, neste diário, na edição do dia 6 de junho, em virtude da baixa taxa de inscrição e inabilitação acima do esperado, a Secult (Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente) informa que a partir desta sexta-feira, até 22 de julho, estão abertas novas inscrições para os Editais GiraArte 2018 para Circulação de Shows Musicais e Produção e Circulação de Teatro, Circo e Dança. Os links para os editais, ficha de inscrição, ficha de cadastro de fornecedores e declaração de vínculo estão em www.culturapp.com.br/index.php/noticia/11606.
Como mencionado anteriormente pelo assessor da Secult, Denilson Biguete, no cronograma da reabertura dos editais estariam inclusas a realização de “workshop” para capacitação pedagógica aberta a todos os interessados, em especial para artistas e produtores culturais esclarecendo todos os pontos dos editais. Logo, Denilson informa que no período de 2 a 6 de julho de 2018, das 11h às 12h, ministrará juntamente com Michael Hellison Jantorpe o curso sobre documentação de certames licitatórios, na Sala de Cinema Condessa Filomena Matarazzo, do Centro Cultural Matarazzo. Vale lembrar que durante o workshop não haverá conferência de documentos.
As condições de participação, documentos necessários para inscrição, comissões de seleção, critérios de análise do projeto, procedimentos para o julgamento, recursos, homologação, contratação, locais de apresentações, responsabilidades do proponente e do município, caracterização de inadimplências e penalidades... tudo está disposto detalhadamente nos editais.
Retomando
Na publicação do dia 6 de junho, Denilson Biguete explicou que além de poucos inscritos, a maioria estava inabilitada na fase documental das inscrições. Segundo ele, chegaram a entrar com recurso, mas a Secult teve indicação do Departamento Jurídico da Prefeitura de que de acordo com a lei de licitação, não se pode aceitar documentos que faltaram na fase de inscrição.
“Ou seja, a Prefeitura e qualquer outro órgão público precisa trabalhar com a legalidade. Qualquer um que fornecer algo ou serviço ao governo municipal precisa estar apto para tal, com documentação em dia, ser constituído juridicamente, legalizado. Por isso entendemos como importante o workshop de capacitação aos interessados para que possam se adequar”, entende o assessor.
Serviço
As inscrições devem ser realizadas no Centro Cultural Matarazzo, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura - Centro Cultural Matarazzo, Departamento de Difusão, na Rua Quintino Bocaiuva, 749, Vila Marcondes, Presidente Prudente. O telefone é o 3226-3399.
