Ele frisa que algumas empresas não respeitam o consumidor e se aproveitam dessas datas para anunciarem promoções com preços nas vitrines que não são os mesmos das etiquetas, criando uma ilusão de economia. Para evitar cair nesse tipo de armadilha, Lincon relata que existem três pontos primordiais aos quais os consumidores devem se atentar.
O primeiro deles é a etiqueta dos produtos, pois em situações como essas o valor mostrado não é o mesmo que o da vitrine “Às vezes, se comparar com outros lugares, acaba encontrando o produto mais em conta”, frisa.
Outro fator importante está relacionado à troca de produtos. O diretor informa que poucas pessoas sabem, mas conforme o Código de Defesa do Consumidor, a empresa não é obrigada a substituir uma mercadoria que está em perfeito estado, por isso, é importante que o cliente conheça as políticas da loja nesses casos.
“O consumidor só tem direito de realizar uma troca se o produto estiver com defeito, mas existem lojas com regulamento próprio para substituições. Isso deve ser conversado antes de finalizar uma compra, principalmente no caso de presentes, que podem necessitar de troca”, explica.
Terceiro cuidado a ser tomado é a exigência da nota fiscal. Lincon afirma que é o único documento que prova o devido pagamento da mercadoria. “Esses três pontos são fundamentais e evitam que o comprador seja enganado”.
Há permissão?
Segundo o diretor, não existe um regulamento que proíba estritamente os estabelecimentos de promover falsas promoções, todavia, devem respeitar o consumidor e a lei da etiqueta. A norma consiste no detalhamento obrigatório da etiqueta de um produto com todas as formas de pagamento. “É necessário constar as porcentagens de juros, valor à vista, valor de parcelas, caso não tenha essas informações pode ser realizada uma denuncia no Procon [Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor]”, reforça. Além disso, pessoas que identificarem uma propaganda enganosa também podem fazer registros de reclamação no órgão.
A coordenadora do Procon Municipal, Mariane Bezerra, diz que em casos de denúncias, é importante, se possível, que o comprador se encaminhe até o órgão e tenha algum documento que possa comprovar a promoção mentirosa para que agilize o processo de análise da situação. “Vamos avaliar e, se for o caso, notificar a empresa, permitir que diga sua versão dos fatos e se necessário evoluir para uma fiscalização, mas cada caso é um caso”, relata.
Como escapar das armadilhas
- Se atentar ao valor prescrito nas etiquetas.
- Conhecer as políticas de troca de produtos da empresa.
- Exigir a nota fiscal.
- Ter um foco sobre quais itens deseja adquirir.
SAIBA MAIS
Para denúncias, basta entrar em contato com o Procon Municipal, que fica na Rua Júlio Tiezzi, 220, bairro do Bosque ou entrar em contato pelo número 3221-2710.
