Destinação de resíduos segue sem solução efetiva

A destinação correta do RCD (resíduo de construção e demolição) em Presidente Prudente, mesmo autorizada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em área no aterro municipal por um período emergencial, segue sem medidas que de fato tragam a solução para o problema corrente. O cenário que ainda está em fase inicial, porém, é motivo de mobilizações. A Cooperen (Cooperativa para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil) tem um local licenciado para o depósito correto, diz que registrou aumento na quantidade de entulhos recebidos nos últimos dias e afirma que já estuda medidas de expansão da área, caso seja necessário. Já o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) ressalta que está em fase de finalização um projeto de usina móvel para a trituração do RCD, que pode inclusive beneficiar 20 municípios, bem como Presidente Prudente.

Ainda dentro da mobilização, o diretor comercial da Cooperen, Alexandre Salomão, lembra que a cooperativa “sempre se dispôs” para receber e tratar os resíduos, pois a intenção da associação é a de trazer o menor número de prejuízos ao meio ambiente. “Já atendíamos muitos caçambeiros que se preocupavam com as causas ambientais e descarte correto. O que houve de mudança é que nos tornamos a única opção habilitada para o serviço, além do aterro municipal que teve prazo de 60 dias para terminar o recebimento, o que causa a crescente na procura a cada dia que passa”, expõe.

Alexandre lembra que, no momento, não há a necessidade de expansão da área, mas afirma que estudos neste sentido já começaram a ser feitos para que futuramente o local permaneça habilitado para receber toda a demanda do município. “Não pretendemos elevar os valores cobrados pelos serviços, o que buscamos são as melhorias, recolocação da matéria-prima no mercado e permanecer com a triagem e armazenagem correta dos materiais, ação que já é realizada”.

Os valores cobrados para o descarte na Cooperen estão na tabela. Pelo acolhimento dos resíduos no aterro municipal, Presidente Prudente cobra a tarifa de R$ 30 por tonelada nos primeiros dez dias da autorização, que passará a R$ 40 nos dez seguintes. Quem gerencia o espaço é a Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento).

O Decreto 28.665/2018 que regulamenta a remoção das caçambas que acumulam RCD em um prazo máximo de 20 dias foi assinado dia 26 de janeiro. A medida foi adotada após o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) encaminhar recomendação à Prefeitura, solicitando que notificasse as transportadoras dos resíduos, para que removessem imediatamente as caçambas das vias públicas e promovessem a destinação ambientalmente correta. A partir do 20º dia serão aplicadas sanções administrativas cabíveis as empresas, podendo culminar na cassação da licença concedida pelo município.

Possível alternativa

De acordo com o presidente do Ciop, Ailton César Herling, o processo de finalização da instalação de uma usina móvel para a trituração dos resíduos da construção civil teve um avanço a partir de um diálogo realizado com a Caixa Econômica Federal, para a viabilização da verba, e pode ser uma esperança aos 20 municípios credenciados. “É um serviço que visitará cada cidade que aderir à causa e desperta muito interesse em nós gestores. A ideia é que dentro de três meses o projeto já esteja finalizado e pronto para o uso”.

O presidente esclarece que fará visitas em unidades que já funcionam para que o processo seja compreendido, e em seguida um processo licitatório seja realizado para debater questões como os valores cobrados.

Local próprio

Conforme já noticiado por este diário, o governo de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estuda implantar um aterro que servirá como destinação aos resíduos de construção civil e demolição produzidos pelo município. A administração, por meio de nota, esclarece que o local escolhido está em fase de licenciamento junto à Cetesb e lembra que os rejeitos particulares são de responsabilidade das empresas transportadoras, os “caçambeiros”.

A companhia, por sua vez, confirma o processo de licenciamento prévio e diz que a área se situa próxima à Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). “Os documentos iniciais foram apresentados, mas nenhuma licença emitida até o momento”, esclarece.

Na região, algo semelhante ocorre no município de Quatá. Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, há 10 anos o município utiliza uma área exclusiva para os entulhos de construções. “Não aceitamos descarte de outros municípios e o lixo orgânico é separado por uma empresa privada com outra destinação”, finaliza.

Custo do serviço de descarte pela Cooperen

Fonte: Cooperen