A SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) realizou na tarde de ontem uma videoconferência com municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente. Na ocasião, o vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM); os secretários Marco Vinholi e Júlio Serson, da SDR e Relações Internacionais, respectivamente; além de Rubens Cury, secretário executivo da SDR, debateram com os prefeitos sobre a situação da região e repasses do Estado ao combate à Covid-19. A reunião tratou principalmente sobre o repasse de R$ 311 milhões anunciados na última semana pelo governador João Doria (PSDB). A região recebeu R$ 4,5 milhões para serem aplicados na Saúde.
"O Estado tem feito tudo o que pode para ajudar os municípios. Estamos esvaziando o sistema estadual de saúde, melhorando a atenção básica, preparando o RH e criando leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Os leitos de UTI são aqueles que estão prontos e funcionais, infelizmente não existe respirador sobrando no Brasil e no mundo. Segundo levantamento que realizamos, atualmente o estado possui 1,5 mil leitos de UTI prontos, vamos buscar a solução e ampliar", explicou o vice-governador Rodrigo Garcia.
Entre os assuntos discutidos, além do repasse de recursos para o combate ao vírus, tratou-se de assistência social, testes para diagnostico da doença, fortalecimento da rede de saúde, além da flexibilização da quarentena.
Em relação aos testes de diagnóstico no Estado, ficou explicado que recebem prioridade casos graves e profissionais da saúde, na ordem as demais demandas. O secretário Vinholi ressaltou que o governo tem estudado medidas para normalizar esta questão. O Estado ainda tem fortalecido a saúde básica e de média complexidade. Os maiores hospitais ficam responsáveis pelo atendimento de alta complexidade e também os hospitais de campanha. "Atualmente a região de Presidente Prudente conta com 645 leitos clínicos e ampliaremos outros 113", informou o secretário.
São Paulo decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos. A quarentena do Estado deve durar até o próximo dia 7 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde. "Os municípios têm passado a orientação do Estado, a população entende a importância, mas alguns comerciantes e pequenos negócios acenam retomar as atividades", apontou o governo estadual.
"Não adianta flexibilizar a quarentena com número crescente de mortes e casos. Nós não vamos acabar com a pandemia em 15 ou 30 dias, temos um longo período de superação. O mundo inteiro tem avançado no isolamento social e vamos continuar fazendo aquilo que é mais responsável", afirmou o secretário Marco Vinholi. "Há um trabalho para atender as necessidades dos 645 municípios, além do trabalho técnico e científico. No entanto, o isolamento ainda é a melhor medida para evitar a infecção em curto espaço de tempo e grande número de pessoas", finalizou o secretário executivo, Rubens Cury, que também é médico cardiologista e tem coordenado à captação de leitos na SDR.
Repasse
A Resolução SS – 41, de 27 de março, publicada no ultimo sábado, estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais (Fundo a Fundo). As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS (Sistema Único de Saúde). Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.
A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Os municípios têm autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização.
"O Estado tem o papel de orientar os prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao Covid-19", explicou Vinholi. Todos os municípios receberam o repasse proporcional dos R$ 311 milhões na ultima segunda-feira.
