Deputados focam
em frentes e
CPIs para
ganhar visibilidade
Ganhar espaço na mídia e nas redes sociais, com vistas ao fortalecimento do mandato e a possível reeleição. Esse é o desafio abraçado por boa parte dos 94 deputados que compõem a Assembleia Legislativa de São Paulo. Na concorrência de quem aparece mais, os discursos em plenário em geral são vazios e não repercutem. Os projetos de lei na maioria são limitados pela falta de criatividade e recursos, além do predomínio da palavra final do Poder Executivo. Nesse cenário, deputados novos e veteranos encontraram uma estratégia para se tornarem mais visíveis e reforçarem suas imagens perante o público: a atuação em Frentes Parlamentares, CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e comissões temáticas focadas em fatias expressivas do eleitorado, de preferência com polêmica, denúncia e articulação. Conheça a ação de alguns desses grupos parlamentares, com base na atuação desta semana.
CPI do Táxi Aéreo
A comissão que vai investigar irregularidades na prestação dos serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado definiu como presidente o deputado Delegado Olim (PP). A CPI vai convocar autoridades e pessoas relacionadas ao mercado de aeronaves com o objetivo de esclarecer o aumento no número de acidentes no Estado nesse meio de transporte. Existem helicópteros em condição irregular e pessoas que não estão habilitadas pilotando, afirma Olim. A CPI deverá reunir-se às quartas-feiras, às 13h.
Proteção aos animais
A CPI que trata da vendas de animais elegeu como seu presidente Bruno Ganem (Pode). O alvo são os canis, clandestinos ou não. O relator será Delegado Bruno Lima (PSL). A CPI deverá reunir-se às quintas-feiras, às 11h, e tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.
Apoio ao ensino
Lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. O novo colegiado é resultado da junção de duas frentes que tratavam das universidades e dos institudas e fundações. Será coordenado por Beth Sahão (PT).
Pesca em xeque
Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca Artesanal e Agricultura do Estado, com o objetivo de criar políticas públicas em defesa dos pescadores. Chama a atenção dos deputados as condições dos pescadores no litoral norte. “Eles têm seu trabalho dificultado por apreensão de material e fiscalização”, diz o deputado Jorge do Carmo (PT), que defende um plano de manejo para regulamentar a atividade.
Igualdade
Outra frente parlamentar lançada nesta semana é a de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Os trabalhos serão divididos em sete eixos: mulheres negras, populações indígenas e comunidades, racismo religioso, trabalho e empreendedorismo, violência institucional, saúde e educação. Será coordenada por Leci Brandão (PC do B).
Ação metropolitana
Lançada quinta-feira a Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios Beneficiados pelo Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento). O foco é o planejamento urbano da Região Metropolitana de São Paulo. O Fumefi investe em projetos de interesse da região. “Estamos nos organizando para cobrar do governo um direito que é desses municípios garantidos por lei”, diz o coordenador, André do Prado (PR). Participaram os prefeitos de Carapicuiba e de Francisco Morato.
Direitos femininos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia deverá promover seminários e debates sobre temas relacionados à condição da mulher na sociedade. Políticas públicas, ações e mecanismos de atendimento à mulher serão os principais assuntos. Delegada Graciela (PR) vai presidir a comissão, que deverá reunir-se às terças-feiras, às 13h.
Supersalários
A deputada Valeria Bolsonaro (PSL), relatora da CPI da Gestão das Universidades Públicas, disse que há funcionários nos câmpus com salários de até R$ 70 mil. “Queremos que essas pessoas que estão sugando o dinheiro saiam, e que os recursos sejam reaproveitados para os alunos e para um ensino de qualidade”, diz ela. A CPI deverá ouvir os reitores e o presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Sinais de alerta
● Sem mencionar fatos, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) repudiou “atitudes machistas” por parte de colegas na Assembleia.
● O deputado Coronel Telhada (Progressistas) criticou a saída de detentos em datas comemorativas e questionou a letalidade da polícia: "Temos que combater a letalidade do crime".
Fibra de caprino
O Brasil poderá se inserir em breve no mercado global do cashmere com uma fibra natural muito fina, leve e, ao mesmo tempo, forte e resistente, feita a partir de pelos de caprinos, segundo a revista Pesquisa, da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). A matéria-prima proporciona conforto e isolamento térmico, protegendo tanto do frio quanto do calor. A fibra nacional é mais fina e confortável do que as disponíveis no mundo.
RG em dia
O RG não tem prazo de validade, mas é necessário renová-lo a cada década. Por motivos de segurança e para se proteger de fraudes, companhias aéreas, bancos e cartórios, entre outros, não aceitam documentos com mais de 10 anos da data de expedição. Para viajar pelos países do Mercosul sem o passaporte também é exigido o RG atualizado.
