O dia de ontem foi marcado por ações em alusão ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Neste sentido, a Defensoria Pública de São Paulo realizou no fim da tarde, na Toledo Prudente Centro Universitário, um mutirão de atendimento às pessoas transexuais e travestis, que receberam orientações e deram início ao processo de retificação de nome e gênero nos documentos pessoais. Conforme o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Erik Arnesen, o objetivo do encontro foi o de acolher, dar informações e realizar o cadastro dos cerca de 40 interessados na retificação dos documentos, que saíram munidos de um ofício para o andamento do processo.
O encontro teve início às 17h30 com o cadastramento dos interessados e contou, em seguida, com a palestra ministrada pelo defensor público, que teve como tema: “Direitos e Diversidade Social”. No bate-papo, foram abordados temas como a importância de se falar sobre o preconceito, bem como uma decisão do Supremo Tribunal Federal, no início de março, que garante às pessoas transgênero e travestis a oportunidade de retificar os documentos pessoais, a partir da Certidão de Nascimento, diretamente em cartórios e sem necessariamente fazerem parte de uma ação judicial.
Erik frisa na conversa a necessidade de entender o dia como uma data voltada ao combate, chamar atenção aos temas ligados à LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), e não levar como uma comemoração, já que “não há o que se comemorar”. “Um levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia revela que em 2017, o número de assassinatos exclusivamente relacionados pela condição dessas pessoas foi 30% maior do que 2016, ao chegar em 445 casos. Se não me engano, apenas nos quatro primeiros meses deste ano, já foram cerca de 150 pessoas que perderem a vida por puro ódio”, salienta.
Segundo o defensor, após o acolhimento, houve um cadastro das pessoas presentes por parte da Defensoria Pública, bem como a elaboração de ofícios para que elas levem aos cartórios e deem entrada ao processo de retificação. Se negado o pedido, conforme Erik, medidas judiciais podem ser solicitadas. “Tudo depende da boa vontade dos cartórios. Se eles realizarem a alteração sem maiores questionamentos, isso pode ficar pronto de maneira rápida”, finaliza.
Busca por direitos
As estudantes, Alice Renata, 23 anos, e Giovana Cândido, 21 anos, estiveram presentes no mutirão e afirmam ver no encontro uma oportunidade de obter o reconhecimento da identidade que carregam já dentro de si, além de informarem a importância de se tratar o assunto. “Comecei a entender quem eu era com 11 anos de idade, quando me assumi. Foi um processo difícil e que eu não entendia muito bem. A aceitação dos meus pais não foi fácil, pois se trata de um momento difícil e cheio de preconceitos”, informa Alice.
Em Presidente Prudente há um ano e meio, vinda do Estado do Rio de Janeiro, a estudante afirma que ainda não havia dado entrada na retificação de documentos, mas afirma “já estar na hora”, visto as situações vividas diariamente. “É muito difícil a gente chegar a um lugar, dar o documento e ser constrangida por saber que não somos nós que estamos ali, aquela foto e aquele nome não nos representa”.
Já Giovana afirma ter entrado no processo de retificação em julho do ano passado, que para ela foi um período “complicado”, mas afirma ter recebido a notícia do mutirão por parte da própria Defensoria Pública, o que facilitaria toda a ação. “A iniciativa nos ajuda muito, ainda mais agora em época de faculdade. Não me respeitavam pelo meu nome social, mas pelo que constava na chamada. Vejo que ainda não houve um grande avanço das pessoas quando este é o assunto”, expõe.
