A Prefeitura de Presidente Prudente publicou ontem no Diário Oficial o Decreto 30.325/2019, que cria o STS (Serviço de Transporte Social), que tem por finalidade promover o deslocamento de pacientes de suas residências até os serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), desde que previamente agendados e fora do caráter de urgência e emergência, como consultas médicas, fisioterapias, exames, curativos, sessões de radioterapia ou quimioterapia, hemodiálise e diversos outros.
Para o secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, a regulamentação tem como intenção otimizar recursos e melhorar a eficiência do Serviço de Ambulância 192. “Os maiores beneficiados são os usuários do serviço e os contribuintes em geral, que muitas vezes não têm outra opção para se deslocar aos serviços de saúde. Poucos municípios têm regulamentação para esse serviço”.
Para que isso ocorra, conforme o artigo de número quatro do decreto, a pasta contará com ambulâncias equipadas com macas para deslocamentos de pacientes acamados, veículos utilitários e de passeio comuns e veículos baixos, bem como o fornecimento de passes de ônibus do transporte coletivo urbano. No entanto, para a utilização do transporte social, o familiar ou o paciente deve realizar o cadastro no STS, junto ao assistente social e, posteriormente, efetuar agendamento prévio ao procedimento de saúde.
NÚMEROS E HORÁRIOS
DE FUNCIONAMENTO
Conforme a Prefeitura de Presidente Prudente, somente em 2019, a média mensal deve ser de 6,3 mil atendimentos, sendo principalmente retornos de alta hospitalar, hemodiálise e diálise, sessões de fisioterapia e consulta médica. “O serviço conta com frota de 21 veículos, entre ambulância, kombi, van e veículos de passeio”.
A administração ressalta que o atendimento funcionará das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira para atendimento em geral, sendo que, durante a semana, será disponibilizada uma ambulância até 19h para atendimento às altas hospitalares e retornos de consultas de instituições que atendam pelo SUS, devendo, contudo, a solicitação ser feita até às 18h. “Aos sábados e domingos, o horário das ambulâncias será das 7h às 19h, sendo que aos sábados elas serão destinadas a transportar pacientes às consultas, curativos, hemodiálises e altas; e aos domingos, para realização de retorno hospitalar”.
SERVIÇO
Para agendamentos, os pacientes cadastrados devem estabelecer contato telefônico na segunda-feira da semana que antecede a data do procedimento médico, por meio dos telefones 3917-1983 e 3221-6039, entre 7h e 12h.
Critérios para utilizar o serviço
1 - Para a ambulância: pacientes acamados, em tratamento pelo SUS, que não apresentam risco de vida, para remoção simples com caráter eletivo para consultas, exames, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, curativos, fisioterapia, entre outros;
2 - Para veículo utilitário ou comum: pacientes em tratamento pelo SUS com renda por pessoa de meio salário mínimo, com graves dificuldades de locomoção, com prioridade aos pacientes com insuficiência renal crônica e oncológica; para tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, consultas médicas, curativos, e havendo vagas disponíveis aos pacientes sem prioridade para fisioterapia, consultas, exames, curativos e outros procedimentos;
3 - Fornecimento de passes de ônibus: pacientes em tratamento pelo SUS com renda por pessoa de meio salário mínimo federal, com possibilidade de utilização do transporte coletivo urbano, mediante avaliação socioeconômica de assistente social e apresentação de declaração de tratamento realizado, constando dias, horário e local.
Fonte: Prefeitura de Prudente
