Representantes da Prefeitura de Presidente Prudente, UEPP (União das Entidades de Presidente
Prudente e Região), Codepp (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 29ª Subseção, estiveram reunidos na tarde de ontem na sede da Receita Federal no município com o superintendente Giovanni Christian Nunes Campos, que está em visita às sedes regionais da Receita. No encontro, o representante falou sobre a permanência da delegacia em Prudente e informou que a decisão final será dada no final de junho. No entanto, disse que está trabalhando para uma solução que irá beneficiar toda a região.
Ao ser questionado pela UEPP sobre alguma forma de o município ou outras entidades contribuírem para a decisão, o superintendente afirmou que os envolvidos foram muito solicitos e atuantes de forma assertiva com a Receita Federal.
Esteve presente pela UEPP, Marcelo Fritschy, também representando o Codepp, e Rodrigo Romão; os secretários municipais de Planejamento e Finanças, Abel Brondi e José Nivaldo Luchetti; a vice-presidente da OAB, Deborah Zola; o delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Prudente, auditor fiscal Fábio Sussmann Nogueira; e a chefe de gabinete da Receita Federal em São Paulo, Celina Rodrigues de Godoy Batista.
Tributação de startups
O objetivo do encontro também foi o de falar sobre a tributação de startups. Atualmente, o Brasil oferece a opção de três regimes tributários para empresas, onde empreendedores encontram diversos obstáculos na abertura de startups. Nesse sentido, a UEPP aproveitou a oportunidade para questionar ao Superintendente da Receita Federal qual a melhor maneira para acabar com esse entrave.
Conforme Giovanni, o Brasil ainda não tem um modelo definido, apenas iniciativas e ideias. Segundo ele, a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) integra a facilitação na abertura e fechamento de empresas, possibilitando inscrição de matriz e filial. “É uma boa opção para Prudente, já que no âmbito regional, incentivaria outros municípios a imergir, pois muitas cidades até chegam a aderir, mas não aplicam”, ressalta.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Abel Grundi, o Inova Prudente trouxe um impacto muito grande na questão funcional, administrativa e tecnológica da Prefeitura e toda sociedade. “Mantendo a Receita Federal como Delegacia, permitirá uma estrutura muito mais forte que conseguirá dar a Prudente e região toda segurança no desempenho de seu trabalho, com regularidade empresarial, fiscal e tributária, que de alguma forma, retorna ao município”, afirma.
Marcelo Fritschy acrescentou dizendo sobre o trabalho de desburocratização para a abertura de empresas idealizada pelo Codepp em parceria com a Assescopp (Associação Empresas Serviços Contábeis de PP) no ano de 2018, o qual resultou no Programa de Desburocratização no Atendimento aos Contribuintes.
