A Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública) divulgou ontem os meses para o recadastramento de condutores que trabalham com o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por aplicativos, e outras formas de comunicação em rede. Conforme a pasta, o serviço é feito anualmente e deverá obedecer ao mês de referência do calendário de licenciamento dos veículos automotores do Estado de São Paulo, de acordo com o final da placa (veja tabela).
Após a vistoria feita pela Semob, o motorista receberá a credencial de autorização e o selo de vistoria, que será fixado no para-brisa. Os condutores que não regularizarem a situação poderão ter o alvará de atividade cassado, no bloqueio do licenciamento junto à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
Desde o ano passado, a reportagem acompanha a fiscalização da pasta em relação aos motoristas de transporte por aplicativos. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adauto Lúcio Cardoso, em 2019 houve “bastante adesão” no cadastramento, mas o número “não é satisfatório”. “Existem muitos motoristas trabalhando até mesmo de forma clandestina”, afirma. Uma das medidas a ser tomada neste ano é o reforço na fiscalização, que deverá contar com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Militar Rodoviária.
“Pedimos o cadastramento para, justamente, cuidar da segurança das pessoas que utilizam o transporte dentro do nosso trânsito”, salienta Adauto.
SERVIÇOS COM DATAS
PARA REGULARIZAÇÃO
Além do transporte por aplicativo, pessoas que trabalham com outros serviços também devem ficar atentas ao calendário. Conforme a pasta, entre os dias 3 de fevereiro e 31 de março, proprietários/condutores e auxiliares de serviços de táxi deverão procurar o Paço Municipal para o recadastramento anual.
Além destes, também devem fazer o recadastramento os permissionários e prepostos condutores de veículos de transporte escolar e de pessoa com deficiência; agências de mototáxi, bem como os mototaxistas e motofretistas.
A relação de documentos a serem entregues no Paço Municipal pode ser conferida no Diário Oficial de Prefeitura de Presidente Prudente. O site é www.gdoe.com.br/presidenteprudente.
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Calendário para transporte por aplicativos |
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Final da placa |
Mês |
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1 |
Abril |
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2 |
Maio |
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3 |
Junho |
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4 |
Julho |
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5 e 6 |
Agosto |
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7 |
Setembro |
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8 |
Outubro |
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9 |
Novembro |
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0 |
Dezembro |
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Fonte: Semob |
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