O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) confirmou que três aeroportos da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo – Dracena, Presidente Epitácio e Presidente Prudente – devem ser repassados à iniciativa privada em regime de concessão, conforme anúncio do governador João Doria (PSDB) em visita ao interior. Segundo o Daesp, o Programa Estadual de Privatização dos Aeroportos do Governo do Estado de São Paulo deve ser desenvolvido em quatro anos pelo departamento, em parceria com a Artesp (Agência Reguladora de Transportes). A medida é vista com bons olhos pelo diretor regional da Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo), Marcos Antônio Carvalho Lucas. “Pode ser um benefício, desde que a concessão venha atrelada à obrigação de obras de melhorias, como é o caso de Prudente”.
De acordo com informações do governo do Estado, a medida foi anunciada na primeira visita oficial de Doria ao interior de São Paulo, quando ele autorizou os estudos para a inclusão do Aeroporto Municipal Chafei Amsei, em Barretos, no Programa Estadual de Privatização dos Aeroportos. “Temos 20 aeroportos que serão repassados à iniciativa privada em regime de concessão. Já orientamos a equipe para preparar a concessão de todos os aeroportos, entre os quais está o de Barretos. Teremos uma reunião com todos os presidentes das companhias aéreas brasileiras e o presidente da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para planejar esse programa, que será desenvolvido em quatro anos. Não é um fato instantâneo e faremos com planejamento”, explicou Doria por meio da assessoria.
Para o diretor regional da Aviesp, a medida pode ser vista com bons olhos, já que os modelos de privatização analisados até o momento foram considerados “bons”, como é o caso das unidades de Campinas (SP) e Brasília (DF). “Eu acredito que isso possa significar um avanço para o desenvolvimento regional e principalmente para os aeroportos, como é o caso de Presidente Prudente. Penso, no entanto, que o principal foco deve ser a concessão mediante a obrigação de ampliar os aeroportos, uma reivindicação antiga nossa”, informa.
Ainda conforme Marcos, a concessão pode ser vista com positividade, já que traria agilidade na execução de planos de ação, pois o poder público “tem amarras que a lei determina” e o poder privado poderia agilizar a tomada de medidas. “Precisamos ampliar a demanda de Prudente, que é a maior da região, mas para isso precisamos de uma estrutura melhor. A iniciativa privada tem um viés puramente comercial e poderia ser um benefício, inclusive e principalmente, aos usuários do serviço”, considera.
