Começou ontem e se estende até sexta-feira, as blitze de fiscalização do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado). Evento realizado ontem, em Adamantina, promoveu a ação que passa pelo município e segue pela região de Presidente Prudente. Serão ao todo 63 cidades paulistas, visto que o trabalho também abrangerá Araçatuba – todavia, o órgão não pôde detalhar quais as datas e locais das blitze antecipadamente, visto que são fiscalizações-surpresa.
O foco principal do trabalho são as atividades relacionadas ao meio ambiente em usinas de açúcar e álcool, extração de minérios, aterros sanitários e outros segmentos que gerem prejuízos ambientais. Outra prioridade será o setor de agronomia como produção e armazenamento de sementes e mudas, coleta de embalagens e cooperativas agrícolas.
As equipes de fiscalização passarão por todas as cidades simultaneamente durante as duas semanas de blitze. Serão 40 fiscais divididos em duplas. “Dependendo da demanda, pode ser enviada mais de uma dupla por cidade na semana”, explica o funcionário da superintendência de comunicação e eventos do Crea, Naldo Santos.
De acordo com ele, a fiscalização esse ano irá se atentar a regulamentações técnicas das empresas e priorizar, em primeiro momento, orientações em relação à regulamentação de documentos. “Por lei, as indústrias devem ter um técnico responsável e especializado para cada atividade realizada, esse profissional tem que estar habilitado no sistema do Crea. Caso os fiscais averiguem irregularidades nos registros desses funcionários, a empresa será notificada a apresentar documentos e prestar esclarecimentos”, conta.
No caso da empresa não apresentar retratações e as exigências não sejam atendidas, a mesma estará sujeita à multa. “O valor pode variar dependendo do nível de infração e da estrutura da empresa também”, frisa Naldo. Fora isso, é necessário que exista um registro na ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de todos os serviços prestados pela empresa.
Além de observar irregularidades nesses setores, as equipes fiscais também se atentarão a atividades de manutenção nas indústrias de grande porte (elétrica, mecânica, civil, automação, caldeiras, etc.), grandes empreendimentos em uso, obras de grande porte, empreendimentos agrícolas, parques de diversões e outros relacionados à área de entretenimento, empresas industriais e de prestação de serviços, e concessionárias de serviços públicos, entre elas água e esgoto, iluminação pública, coleta de lixo / limpeza pública, serviço de abastecimento alimentar, serviços funerários (construção de jazigo / reforma e manutenção de parque e jardim).
Saiba mais
As empresas que forem autuadas com irregularidades terão um prazo de dez dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Caso o prazo seja ultrapassado ou exista omissão de explicações, a empresa estará sujeita à multa com valor a depender do nível da infração.
