As blitze de fiscalização do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) se encerraram no dia 20 em Presidente Prudente e em outras 63 cidades paulistas. Segundo o órgão, foram vistoriadas na região 63 empresas, sendo 33 do ramo de meio ambiente e 30 de agronomia. Dentre esses estabelecimentos, foram verificados 125 profissionais dos quais 20 não estavam devidamente habilitados.
A chefe da unidade do Crea de Prudente, Cristiane Bernardo, reforça que a fiscalização teve como foco a orientação de empresas quanto à regularização de documentos. “Não autuamos nenhum estabelecimento ainda, primeiramente foi feita essa observação das irregularidades e demos um prazo de dez dias para que sejam apresentados os devidos documentos e esclarecimentos”. Além disso, a empresa precisa ter o registro de todos os serviços prestados na ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Caso após o prazo, não sejam atendidas as devidas exigências, a empresa está sujeita à multa, que pode variar de acordo com o nível da infração.
Sobre as blitze
De acordo com Cristiane, as Blitze de 2018 tiveram como foco as áreas de agronomia e engenharia ambiental, ou seja, fiscalizou todas as empresas relacionadas a esse ramo. Com duração de uma semana, entre os dias 16 e 20, foram dispostas simultaneamente duplas de fiscais em 63 cidades paulistas, que chegavam nas empresas e analisavam as condições de trabalho.
A regulamentação técnica e documental tem como base o número de atividades realizadas pela empresa e se cada um desses setores possui um profissional apto para o cargo. Além disso, este profissional deve estar registrado no sistema do Crea.
Fora isso, as blitze se atentaram a locais que realizam atividades de manutenção em indústrias de grande porte, de prestação de serviços e concessionárias de serviços públicos, como água, esgoto, iluminação pública e coleta de lixo.
