Estado oferece garantia
de empréstimos à Sabesp
Os deputados estaduais autorizaram esta semana o Estado de São Paulo a oferecer contragarantia à União a fim de obter empréstimos em bancos internacionais para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O objetivo é financiar obras de saneamento e abastecimento público no Estado. A negociação está sendo realizada pela Sabesp com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). A prestação da contragarantia, que funciona como uma segurança de que a dívida será paga, é necessária para que o governo federal autorize a captação dos recursos. O empréstimo financiará a implementação principalmente dos programas de Despoluição do Tietê (Etapa IV), e se estenderão a obras de saneamento, distribuição de água e recuperação de mananciais e rios em vários municípios. O investimento é de mais de 500 milhões de dólares. O projeto depende agora de sanção do governador Márcio França (PSB).
Veterinária ambulante
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu parecer favorável à criação do Programa de Saúde Pública Veterinária Itinerante, que oferecerá tratamentos clínico e cirúrgico a animais domésticos em todo o Estado. A proposta é atender a animais abandonados e de donos de baixa renda. Se for aprovado, o governo deverá providenciar um veículo adaptado, que rodará as 15 regiões administrativas do Estado.
Acessibilidade
Outra proposta obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em Braille, a escrita tátil para deficientes visuais.
Professores
O prazo para a recontratação de professores temporários da rede estadual, que era de no mínimo 180 dias - a chamada “duzentena” - foi alterado pelo Legislativo paulista. O tempo foi reduzido para 40 dias, mas a aplicação valeria somente durante o ano letivo de 2018. A Assembleia acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar 42/2018, de autoria do governador, e o prazo se estendeu até 2020. Falta apenas a sanção do governador.
Socorro às Santas Casas
O plenário do Senado aprovou linha de crédito de R$ 4,7 bilhões com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para socorrer as Santas Casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A medida deve ajudar estabelecimentos que estão em situação insustentável e acumulam dívidas na ordem de R$ 21 bilhões, no total. Essas entidades representam 31% do total dos leitos do país e são responsáveis por quase a metade das cirurgias do SUS. Em quase mil municípios, a assistência hospitalar é realizada exclusivamente pelos filantrópicos ou Santas Casas.
Novos policiais
Ontem, a Polícia Militar do Estado de São Paulo promoveu a formatura de 1.812 soldados de 2ª classe, dos quais 410 mulheres. Os novos policiais militares atuarão no litoral paulista ao longo da Operação Verão 2018/2019 e em seguida serão distribuídos para o reforço no patrulhamento em unidades policiais no Estado. Ao todo, foram 1.456 horas de aulas teóricas e práticas.
PIB em alta
O PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo, calculado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), cresceu 0,6% entre julho e agosto de 2018, na série livre de efeitos sazonais, com expansão nos serviços (0,6%), retração na indústria (-0,9%) e estabilidade na agropecuária (0,0%). No acumulado de 12 meses, o PIB paulista ampliou-se em 2,6%, em função de aumento em todos os setores: indústria (3,6%), serviços (2,0%) e agropecuária (2,2%).
Investimento industrial
Referência no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas para as indústrias de nutrição, saúde, beleza e bioenergia, o Grupo Sabará anunciou a inauguração de sua nova planta de clorito de sódio em Santa Bárbara d’Oeste, entre Americana e Piracicaba. Com um investimento superior a R$ 15 milhões, a nova planta tem capacidade produtiva de mais de 20 mil toneladas por ano.
Programa cultural em Sampa
A exposição fotográfica Pesquisa é Desenvolvimento, na Assembleia Legislativa, mostra imagens de estudos desenvolvidos por instituições de ensino. É possível encontrar dados e gráficos sobre avanços em diversas áreas do conhecimento, como a fabricação do primeiro eletrocardiógrafo, aparelho que registra a atividade elétrica do coração, em miniatura e sem fio. A inovação auxiliará a realização do procedimento em ambulâncias. O Sistema Paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação possui 151 instituições e cerca de 15 mil empresas, mobilizando a participação de 69,9 mil pesquisadores. A exposição vai até o dia 7 de dezembro.
Valorização do município
Em Santa Clara do Sul, no Rio Grande do Sul, foi criada campanha com o objetivo de conscientizar o consumidor de que as compras realizadas no município geram impostos que fortalecem o governo municipal, dotando-o de melhores condições para realizar investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura, que respondem pela qualidade de vida dos munícipes. A iniciativa é intitulada Santa Clara Tem Valor.
