Contexto Paulista

13/06/2018 06:00:00

Festas juninas ganham o país

Depois do Carnaval, as comemorações de Santo Antônio, São João e São Pedro são as festas populares mais celebradas pelos brasileiros, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Há décadas, as festas são responsáveis por forte impacto nas economias locais, geração de renda e milhares de empregos temporários. Pelo iterior afora, são programadas festas dos mais diversos estilos, desde as danças de quadrilhas e shows musicais com forró, ritmos regionais e arrasta pé urbano, até as mais tradicionais, como o bumba meu boi, no Maranhão, e o boi bumbá, no Pará. Este ano, em paralelo aos jogos da Copa do Mundo, que também deverão render eventos e comemorações em famílias, bares e praças, as festas juninas esperam por milhares de turistas em todo o país. Para ficar por dentro dos mais prestigiados arraiás, o Ministério do Turismo lançou o Mapa de Festejos Juninos, em que são descritas 140 festas que ocorrerão até o início de julho em todos os Estados.

 

Lama de Peruíbe em debate

Moradores, lideranças políticas, profissionais do setor de turismo e autoridades da região de Peruíbe se reuniram na capital, em audiência na Assembleia Legislativa, em busca de soluções para que a Lama Negra do município, considerada de propriedades terapêuticas medicinais e estéticas, volte a ser extraída. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) embargou a jazida há quase três anos. Paulo Flávio de Macedo Gouvêa, autor de tese de doutorado sobre as propriedades da lama da cidade, diz que a interrupção da extração traz prejuízos financeiros e à saúde das pessoas que faziam tratamento. “Além de eficaz, o tratamento com a lama negra é extremamente barato”, defende.

 

Indígenas já sabiam

O Lamário da Terra da Eterna Juven­­­tude, como é conhecida Peruíbe, possui jazida com volume de estimado em 83 mil toneladas, uma das maiores do planeta. Foi descoberta pelos indígenas, havendo registros de uso desde o século 16. Em 1950, foi resgatada por um médico alemão. Em 2000, a extração da lama foi iniciada. Cerca de 150 mil pessoas já passaram pelo local.

 

PEC do Teto

O deputado Davi Zaia (PPS) também votou contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumentou o teto salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo ele, a decisão é preocupante tendo em vista a situação econômica do país, pois pode criar dificuldade para a gestão da política salarial do Estado. Com a medida, o limite máximo deixa de ser o salário do governador, de R$ 22,3 mil, e passa a ser o de procurador do Estado e desembargadores do Tribunal de Justiça, que é de R$ 30,4 mil. O impacto na folha de pagamento do Estado será de R$ 1 bilhão em quatro anos. “O momento ainda é de muita insegurança quanto ao comportamento econômico do país e uma medida como essa pode trazer sérias dificuldades, principalmente em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o parlamentar, que foi voto vencido.

 

Posse no FDE

Tomou posse o novo presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Luis Sobral, ex-diretor executivo da Associação Paulista dos Amigos da Arte.

 

Pauta na Assembleia

Aguardam a sanção pelo governador os seguintes projetos de lei, aprovados nos últimos dias pelos deputados na Assembleia Legislativa:

  • Proibida a produção de produtos com penas e plumas de cisne, ganso ou qualquer outra espécie de ave no Estado de São Paulo.
  • Autorizado o Poder Executivo a conceder a isenção do ICMS  aos insumos utilizados na construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
  • Todos os estabelecimentos comerciais no Estado devem disponibilizar copos descartáveis em cor predominantemente azul com a inscrição “Zero Açúcar” para uso em máquinas de refrigerantes.
  • Alterada a lei que instituiu o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar.
  • Aprovada lei que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva.
  • Isenta do IPVA pessoa aposentada por invalidez.
  • Restituição proporcional do IPVA em caso de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação.
  • Criado o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência.
  • Instituído o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea.

 

Nas praças de pedágios

O PL 940/2015 determina a retirada das cancelas das praças e pedágios automáticos em todo o Estado. O projeto não havia sido sancionado pelo governador e agora teve o veto derrubado, seguindo para promulgação.

 

Epilepsia

Criada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. “É uma doença que não é conhecida e reconhecida, um tabu que a sociedade não discute e que ocasiona em pacientes sem direitos mínimos, como um atendimento digno”, diz o coordenador da frente, deputado Luiz Fernando Teixeira (PT).

 

Pombos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é contrária à proposta que proíbe a alimentação de pombos domésticos em locais públicos em todo o Estado São Paulo.

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