Criado com o objetivo de viabilizar a construção de um aterro sanitário coletivo, o Consórcio Intermunicipal de Resíduos do Oeste Paulista agora conta com a adesão de outras três prefeituras da região. Tratam-se de Álvares Machado, Martinópolis e Santo Expedito, que se unem a Caiabu, Marília (SP), Presidente Prudente, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes e Rancharia, totalizando, desta forma, nove cidades. Juntas, são responsáveis pela geração de mais de 600 toneladas diárias de resíduos. A inclusão foi oficializada na manhã de ontem, durante assembleia realizada na sede da Prudenprev (Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente), na qual também foi definido o aporte financeiro de R$ 250 mil, rateados conforme a estimativa populacional de cada consorciado, para o pagamento das futuras despesas com o planejamento do consórcio, como publicações oficiais e contratação de assessoria contábil, por exemplo.
O prefeito de Prudente e presidente do consórcio, Nelson Roberto Bugalho (PTB), explica que ainda existe a possibilidade de Santo Anastácio compor o grupo, o que requer a aprovação da Câmara Municipal. A participação de Lucélia também é cogitada, mas ainda não há previsão de quando deve ser tornar membro.
Agora, o próximo passo dos consorciados é a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos, cujo termo de referência foi aprovado na manhã de ontem. Uma vez que isso demanda custos, os municípios tentarão recorrer à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para a captação de verbas. A confecção deste documento se torna necessária no sentido de definir as diretrizes a serem seguidas para a implantação do aterro, desde a localização e a metragem da área até a tecnologia a ser empregada no manejo de resíduos. “Com isso, poderemos concluir, inclusive, se o consórcio será integralmente público, ou seja, a sua implantação e operação ficam sob a responsabilidade das cidades; ou se optaremos pela abertura de um processo licitatório para a terceirização dos serviços”, menciona Bugalho.
Enquanto nada disso é efetivado, a Prefeitura de Prudente ainda recorrerá ao vazadouro municipal para a disposição de resíduos sólidos. “O nosso aterro está devidamente autorizado e tentamos obter a prorrogação da licença, pois está sendo operado de forma adequada. Se não tivermos condições de utilizá-lo até a implantação do aterro regional, a municipalidade arcará com custos insustentáveis na atual conjuntura econômica”, avalia.
Outras cidades podem entrar?
Bugalho esclarece que não há um prazo estabelecido para que novos municípios integrem a iniciativa, contudo, aqueles que já demonstrarem interesse terão mais facilidade para arcar com as despesas, tendo em vista que os gastos são diluídos ao longo do tempo. Por outro lado, os que entrarem tardiamente já terão uma conta maior para pagar. “É por esta razão que fizemos um trabalho de convencimento junto aos prefeitos sobre a importância de entrar para o consórcio. Hoje, a lei prioriza soluções consorciadas, de modo que administrações que atuam juntas têm mais facilidade no acesso de recursos”, denota.
O vice-prefeito de Álvares Machado, Roger Fernandes Gásques (PSDB), destaca que, por se tratar de um município pequeno, os custos para a construção de um aterro se tornam altos. O consórcio é, portanto, uma forma viável de ratear os dispêndios operacionais e impedir que as cidades menores se mantenham dependentes de aterros estagnados. Já o prefeito de Santo Expedito, Ivandeci Cabral (MDB), pondera que a disposição de lixo nos municípios demanda tecnologia e escala, nesse sentido, “a união de forças oferece condições de viabilizar este trabalho de forma melhor e mais eficiente”.
CIDADES QUE JÁ INTEGRAM O CONSÓRCIO
- Álvares Machado
- Martinópolis
- Santo Expedito
- Caiabu
- Marília (SP)
- Presidente Prudente
- Paraguaçu Paulista
- Presidente Bernardes
- Rancharia
