Com o objetivo de avaliar o cumprimento do PME (Plano Municipal de Educação), o FME (Fórum Municipal de Educação) de Presidente Prudente deverá realizar anualmente conferências para verificar quais metas já foram efetivadas, quantas ainda estão em andamento e quais não se mostraram exequíveis. O primeiro evento ocorreu no dia 24 de novembro, quando mais de 150 pessoas estiveram presentes no Ceforppe (Centro de Formação Permanente dos Profissionais da Educação), a fim de discutir os dois primeiros anos de implantação do plano no município a partir dos relatos produzidos pelas Subcomissões de Monitoramento e Avaliação de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Ensino Superior.
De acordo com a coordenadora pedagógica da Seduc (Secretaria Municipal de Educação) e secretária do fórum, Aline Pereira da Silva Feba, o PME é um apêndice do PNE (Plano Nacional de Educação) e foi instituído em outubro de 2015 pela administração municipal, com a finalidade de direcionar metas estratégicas para a melhoria da educação nas redes pública e privada. São diretrizes da lei a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e o combate de todas as formas de discriminação; a formação para o trabalho e para a cidadania, com foco nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; o fomento ao princípio da gestão democrática da educação pública; o desenvolvimento humanístico, científico, cultural e tecnológico do município; a valorização dos profissionais da educação; e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
O documento é composto por 20 metas, nas quais estão enquadradas as diretrizes citadas, sendo cada uma formada por estratégias que deverão ser viabilizadas no período de 10 anos. Aline explica que compete a cada subcomissão encaminhar para o FME os resultados alcançados e, a partir da análise das informações, identificar quais metas estão dentro da realidade municipal, quais são impossíveis de serem cumpridas e quais mudanças podem ser feitas, de modo que se tornem executáveis. No entanto, até o início da semana, a coordenadora pedagógica ainda não possuía todos os dados compilados para enviar à reportagem. “Essa devolutiva deverá ser feita anualmente, ao passo que os resultados passarão pela Câmara a cada três anos. O documento está em vigor desde outubro de 2015 e deverá se estender até outubro de 2025, mobilizando todas as modalidades de educação, desde a infantil até o ensino superior”, pontua.
