Considerada referência no atendimento gratuito de crianças com necessidades especiais, a Clínica Bem Me Quer de Álvares Machado passou por dificuldades financeiras no ano passado, decorrentes da falta de repasse de recursos. Conforme reportado neste periódico em setembro de 2017, o local reivindicava melhorias e tinha o risco de ter as atividades encerradas por falta de verbas. Um ano se passou, e, desde então, a gestão do local afirma que as dificuldades foram sanadas, e que os recursos sofreram aumentos e estão sendo repassados com mais assiduidade para a instituição, possibilitando que a folha de pagamento dos funcionários seja seguida conforme os reajustes anuais.
Com 35 anos, a clínica presta atendimento para 377 crianças e jovens, com idades de zero a 18 anos, e conta com uma lista de espera de 112 nomes. Além disso, entre os pacientes, 18 são da região, como Alfredo Marcondes, Emilianópolis, Presidente Bernardes, Presidente Prudente e Santo Anastácio. Os serviços prestados pela unidade são nas áreas da psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, pediatria, neuropediatria, fisioterapia, terapia ocupacional, psiquiatria e serviço social.
Uma das principais reivindicações da presidência da clínica no ano passado era a conscientização por parte dos municípios atendidos pela entidade, para que doassem algum valor para auxílio das atividades. Neste ano, a coordenadora da unidade, Lindaura Marques Vaccaro, fala que o único município que fechou um acordo com a clínica foi Santo Anastácio, que se prontificou a enviar um subsídio de R$ 1 mil por mês para a instituição.
Lindaura fala que, neste ano, a situação melhorou na clínica, pois os convênios estão em dia e, além disso, a instituição foi contemplada por duas emendas parlamentares no valor de R$ 25 mil e R$ 50 mil para custeio de serviços internos. “No entanto, no momento, ainda estamos atrás de recursos e parcerias para que seja realizada uma reforma na nossa unidade, que fica em torno de R$ 200 mil”, acrescenta. A clínica conta com o repasse de verba de três divisões do município de Álvares Machado. Neste ano, o valor vindo do governo federal, repassado pela Divisão da Saúde de Álvares Machado, que era de R$ 52 mil, teve um acréscimo e foi para R$ 68 mil em janeiro.
O Executivo, por meio de nota, informa que “não está medindo esforços” para ajudar o terceiro setor e que o “repasse da Decel [Divisão Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer] para a Clínica Bem Me Quer, que era no valor de R$ 70 mil, divido em 10 meses, foi atualizado, neste ano, para R$ 100 mil”. Para complementar a renda, a instituição ainda promove ações e promoções para arrecadar fundos para a manutenção dos serviços prestados. Neste ano, a clínica conseguiu arrecadar R$ 23.645,21.
Atraso
Entretanto, a cifra de R$ 6.840, oriunda do convênio federal, repassado pela Divisão de Assistência Social, proveniente do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), está atrasada desde o mês de julho. Em nota, a Prefeitura declara que a gestão está fazendo os repasses de acordo com as transferências efetuadas pela esfera federal, e que a relação do atraso das parcelas não cabe ao município.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), por sua vez, informou à reportagem que, atualmente, Álvares Machado está recebendo os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social regularmente, em um único bloco unificado com os financiamentos de alta e média complexidade da Proteção Social Especial. Esse instrumento legal estabeleceu o prazo de 60 dias para a regularização e a transferência de saldos para a nova conta, que se encerrou em 2 de junho.
“O município não enviou o comprovante de regularização bancária ao FNAS no prazo estabelecido. Por este motivo, não recebeu os valores referentes aos meses de junho e julho do corrente ano. A parcela de agosto foi depositada já na nova conta. É importante destacar que, conforme previsão normativa, não há retroatividade das parcelas dos meses de junho e julho”, expôs o MDS.
Por meio de nota, a Prefeitura de Álvares Machado informa que, devido ao fechamento de uma das agências do Banco do Brasil, as contas da Assistência Social foram unificadas para uma nova agência. “O município tomou as providências informando a Divisão Regional de Assistência Social, a qual se posicionou para a atualização e transferência de recursos ao município”, informa o documento. A Divisão Regional de Assistência Social informou que, após a atualização das contas, fará o repasse o mais rápido possível.
