Em visita a Presidente Prudente na semana passada, o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), inaugurou os CDPs (Centros de Detenções Provisórias) I e II de Pacaembu. Após a solenidade simbólica na sede do CPI-8 (Comando de Policiamento do Interior), os centros receberam 60 presos na tarde de ontem, 30 para cada unidade. De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), os detentos estavam na Penitenciária de Pracinha, e exercerão atividades laborterápicas nos setores de cozinhas e padarias. As demais inclusões nas unidades prisionais ocorrerão após análise do perfil dos presos e de forma gradativa. Juntas, elas têm capacidade para abrigar 1.646 detentos.
Inicialmente, as unidades prisionais receberão detentos que possuem processos nas comarcas da macrorregião de Pacaembu, sendo elas a 29º Circunscrição Judiciária das Comarcas de Dracena, Junqueirópolis, Panorama e Tupi Paulista; e 30º Circunscrição Judiciária que envolve as Comarcas de Adamantina, Flórida Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz e Pacaembu. Como noticiado por este diário e frisado pela SAP, o CDP foi projetado com características diferenciadas, aproveitando as experiências dos que já estavam em funcionamento. A “grande novidade” são os pavilhões de trabalho e de serviço como cozinha industrial - onde os próprios presos preparam os alimentos, e salas de aula.
Além de inclusão, os espaços contêm saúde, lavanderia e padaria (setores já existentes nas penitenciárias), incluindo sistema de rampas de acessibilidade a portadores de mobilidade reduzida e banheiros acessíveis. Durante a visita, João Doria falou as questões de segurança que envolve os CDPs, o que inclui sistema automático para a abertura e fechamento das portas, equipamentos de segurança, incluindo raio-x, portal detector de metal e escâner corporal.
Geração de renda
As novas instalações em Pacaembu prometem mexer positivamente com a economia local. Segundo o prefeito do município, Maciel do Carmo Colpas (PSDB), são 440 novos funcionários trabalhando em Pacaembu. “Neste contexto, possibilitou que, felizmente, pudéssemos enfim trazer de volta para junto de suas famílias os agentes penitenciários pacaembuenses que ficaram por anos longe de suas casas, como também beneficiou centenas de outros funcionários residentes em cidades vizinhas que hoje podem vir, voltar e conviver diariamente com seus familiares”, salienta.
Diante dos novos empreendimentos, afirma que refletirá “de forma direta e positiva” em diversos setores, resultando no incremento de cerca de R$ 20 milhões/ano na economia do município. “E existe ainda a expectativa de, futuramente, ocorrer a mudança do regime e os presos passarem a ser contados no índice populacional do município, o que deverá possibilitar o aumento no valor de repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], em torno de R$ 1,5 milhão/ano”, afirma Maciel.
