Em tempos de isolamento voluntário para o combate ao coronavírus, os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis visando a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores. A principal orientação é direcionar os pedidos de serviços para o portal eletrônico http://www.registrocivil.org.br, evitando assim aglomerações e deslocamentos de pessoas nas cidades.
A plataforma permite a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito de Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, seja em formato digital, com o usuário recebendo o documento em sua casa, ou ainda a possibilidade de que o documento seja entregue na residência do cidadão ou ainda retirado no cartório mais próximo da localidade onde ele estiver.
Pelo site também é possível realizar a busca de registros de nascimento, casamento e óbito nos casos em que não se sabe o cartório onde foi realizado o registro original. Para isso, é necessário acessar a aba "perguntas frequentes" e, dentro dela, selecionar o campo "buscas" para ver as instruções. Quanto mais informações complementares sobre o documento for possível informar, mais facilmente será realizada a busca pelo sistema.
A diretora da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), Andreia Gagliardi, destaca a importância da utilização de serviços eletrônicos diante da pandemia mundial. "É de extrema relevância que, quem deseje a emissão de segunda via das certidões, aproveite e faça o pedido por meio da nossa plataforma online, de forma 100% segura e prática, sem precisar sair de casa", destaca Andreia.
Como se sabe, órgãos de saúde nacionais e internacionais, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, recomendam que, neste momento, as pessoas evitem aglomerações e tentem ficar o maior tempo possível dentro de casa, impedindo um crescimento ainda maior da transmissão do vírus pelo país.
A solicitação dos documentos via Portal Oficial do Registro Civil possui os mesmos custos do serviço oferecido nos cartórios e obedecem às leis estaduais de cada unidade da federação. O valor do frete de envio da segunda via não está incluso nesse valor. Após a confirmação dos pagamentos pela instituição bancária, o prazo de entrega do documento solicitado é de aproximadamente 10 dias úteis.
CASAMENTOS
Com relação às celebrações de casamentos, a Arpen sugere aos cartórios a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas aos sábados (data em que normalmente são realizados no cartório). Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório, de modo a evitar aglomerações.
Os cartórios prestam serviços essenciais, como registros de nascimentos e óbitos - e não terão alteração no atendimento destes serviços, salvo determinação superior dos órgãos reguladores da atividade, que já foram consultados a respeito.
