Mais de 150 profissionais, entre contadores e servidores da Prefeitura de Presidente Prudente, se reuniram nesta quarta-feira, no auditório da Fundação Inova Prudente, para uma oficina técnica visando a orientá-los sobre a forma correta de prestar informações sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). A capacitação foi promovida pela Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura, em parceria com Delegacia Regional Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.
De acordo com o auditor tributário, Luiz Antônio Carneiro, os temas abordados no encontro foram a antecipação e substituição tributária; espécies de substituição tributária; contribuinte substituto; responsável; base de cálculo; margem de valor agregado, forma de cálculo; e as normas complementares a legislação tributária de responsabilidade do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Presente ao evento, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) elogiou a iniciativa de capacitar os profissionais que atuam com a escrita fiscal, com o objetivo de contribuir para melhorar a receita municipal. “Sabemos que o ICMS é um imposto destinado ao Estado, mas 25% do que é arrecadado é devolvido para o município, por isso, quanto mais aprimorarmos a arrecadação e o lançamento desses tributos, maior será o retorno para a Prefeitura, o que resultará em investimentos que beneficiem a toda a comunidade”, declarou.
A delegada regional tributária, Aline Fonseca Franco, lembrou que o ICMS representa boa parte da receita recebida pelos municípios, razão pelo qual é de suma importância que os contadores e contabilistas prestem as informações de forma correta.
Com Secretaria Municipal de Comunicação
