Depois que a Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente determinou judicialmente que 34 boxistas deveriam desocupar os espaços no Shopping Popular, o camelódromo, uma das medidas adotadas pela Prefeitura foi a de preparar um novo local para que os comércios pudessem ser realocados, sob o Viaduto Tannel Abbud, espaço que teve edificações demolidas e tem seu terreno preparado para acolher os boxes. Na tarde de ontem, o titular da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Carlos Alberto da Silva Corrêa, Carlos Casagrande, explicou que, assim que a nova área estiver finalizada, quem arcará com os custos para a construção de cada boxe será o proprietário.
Atualmente, o status é: continuidade, ainda conforme o secretário. Segundo ele, juntamente à Sosp (Secretaria Municipal de Obras) e à Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), a pasta dá seguimento no que havia prometido, quando a Justiça concedeu 30 dias de prazo para a desocupação, que é a construção da nova área. “Já começamos. Houve a demolição da área que está sendo tratada e também já está pronto o croqui dos boxes. Amanhã [hoje], tem reunião com os boxistas, já para colocar a questão do projeto, do que será feito”, pontua.
Isso porque, como reafirmado por Casagrande, a construção dos empreendimentos ficará a cargo de cada um. “O município realizou o processo de demolição e limpeza, e realizará a colocação no contrapiso, onde também haverá a demarcação no solo, para que as paredes sejam erguidas”, explica. De acordo com ele, “se houver boa vontade, entre 15 e 20 dias dá para construir”. Os espaços serão sorteados para os boxistas, que são 31. A desapropriação pedida pela Justiça é de 34, mas o secretário detalha que dois se tratam de ambulantes sem local fixo, mas que usam as dependências do camelódromo, e um dos comerciantes desistiu.
Pediu para parar
Casagrande não deixa de mencionar que as obras atrasaram devido à intervenção da Rumo/ALL (América Latina Logística), que no final do mês passado pediu para que a Prefeitura interrompesse as obras no local. Isso porque, de acordo com a empresa, a administração municipal não teria autorização para executar os serviços propostos para as imediações da linha férrea, onde está localizado o Shopping Popular, o camelódromo, como noticiado por esse diário.
Fim de prazo
O assunto voltou à tona, porque ontem venceu o prazo que a Justiça concedeu em março, de mais 30 dias úteis para que os boxes fossem desocupados. E com relação a esse tempo processual, especificamente, Casagrande responde que a Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos) está tratando dessa questão, “para entender com a Justiça o que deve ser feito a partir de agora”.
Cabe lembrar que decisão de desocupar os boxes atendeu a uma ação civil pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) em 2014, que pleiteava a desocupação da Praça da Bandeira. No caso, a Justiça exigiu ao município que reduzisse o número de boxistas instalados no Shopping Popular, respeitando o número de 240 espaços estipulado pelo Decreto 16.462/2004, que institui o camelódromo, de autoria do então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho. Os excedentes foram construídos posteriormente.
Boxistas
A reportagem tentou contato com os boxistas para repercutir o cenário, tanto pelo fato de os boxistas terem de arcar com os custos das obras quanto do final do prazo, que impõe a desapropriação a partir de hoje. No entanto, o representante deles, Francisco Ferreira Lima, conhecido como Chico, disse, apenas, que os comerciantes estavam reunidos para discutir sobre estes assuntos, para posterior posicionamento.
