Em requerimento aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente solicitaram do Executivo a urgente aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual) e a extensão do teto máximo de 40% a título de adicional de insalubridade para os profissionais da rede municipal de saúde, por conta do combate à propagação do Covid-19. Em nota, a Prefeitura informou que, por meio da Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos), analisará a viabilidade do projeto.
O documento considera que a pandemia relacionada ao Covid-19 vem alterando substancialmente as relações sociais, sobretudo, em lugares com grande concentração populacional e, é claro, a economia mundial. Diante deste cenário, é importante, segundo os parlamentares, lembrar que para àqueles profissionais que trabalham em hospitais e pronto-atendimentos, UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento), UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e ESFs (Estratégias Saúde da Família), com efetivo contato com pacientes (mencionam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas, motoristas de ambulância, serviços gerais, etc), a exposição ao risco para sua saúde é “rotineira”, elevando o grau de insalubridade diante da pandemia de coronavírus.
Para tanto, explicam que nestes casos em que não há como evitar o contato, impor o pagamento de adicional de insalubridade no teto máximo de 40% é dever do município. O documento apresenta também que situações excepcionais merecem a adoção de medidas diferenciadas, e reitera que cada caso deverá ser avaliado individualmente, sempre objetivando contribuir para que essa fase transcorra de maneira menos traumática.
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Em Presidente Prudente, segundo o documento dos vereadores, será necessária a aquisição de 10 novos respiradores, sendo dois de transporte; 16 bombas de infusão, privativo para funcionários ou aquisição de avental de boa qualidade; máscaras cirúrgicas; máscaras N95; macacão de proteção contra agentes biológicos; álcool 70; álcool em gel 70; toalha de papel; sabonete líquido; capacete para proteção e óculos de proteção; gorro; luvas de procedimentos P, M e G; e materiais de limpeza em geral suficientes para a conservação e limpeza das unidades de saúde. Técnicos foram ouvidos para elaboração do requerimento.
