NA REDE MUNICIPAL

CAE comenta denúncia acerca da suposta falta de itens em escolas

  • 24/05/2019 08:00
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Em sessão ordinária na segunda-feira da semana passada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou com urgência o Requerimento 08082/17 e instaurou uma CE (Comissão Especial) para apurar as supostas denúncias da falta de gêneros alimentícios e produtos de higiene em unidades escolares da rede pública municipal. Diante das últimas notícias envolvendo a merenda escolar, o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão colegiado de caráter fiscalizador, se posicionou sobre a situação.

E antes de tudo, o órgão afirmou que “está trabalhando de forma incansável no acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos” do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para a manutenção da alimentação escolar no município.

Já no que tange aos apontamentos, esclarece que o conselho tem tais problemas relatados em fichas de visitas, assim como também, a ausência de supervisão do quadro de nutricionistas às unidades escolares, e que os cardápios estão sendo executados de acordo com produtos disponíveis. Existem “leis que dão diretrizes e direcionam o serviço de abastecimento, fiscalização e acompanhamento”, de forma que diante do que estabelece a legislação, os alunos não estão tendo nenhum prejuízo nutricional, conforme dito pela presidente do CAE, Sônia Auxiliadora de Vasconcelos Silva.

Isso porque, o CAE lista que “tem ciência que faltou proteína de boi durante um pequeno espaço de tempo, mas não faltou proteína animal”, segundo a nutricionista técnica. Sendo assim, todos os nutrientes necessários estariam sendo contemplados no prato dos alunos, como por exemplo - no caso listado -, com a disposição da “proteína de porco, de frango, de peixe e ovos”, completa Sônia.

Requerimento

Como noticiado por esse diário, o requerimento que criou a comissão é de autoria de todos os vereadores da 17ª Legislatura. A motivação da instauração desta Comissão Especial se deu após o CAE enviar reposta para a casa de leis prudentina informando ter efetuado vistoria em três escolas. De acordo com o documento, as mesmas ser encontravam com todos os gêneros alimentícios e produtos de higiene “normais”.

Entretanto, o Comed (Conselho Municipal de Educação) protocolou cópia da ata de uma reunião com data do final de março deste ano, e no documento, conselheiros relatam falta de vários gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal, entre outros.

Municipalidade

Em matéria veiculada pelo O Imparcial semana passada, por nota, a Câmara informou que o parlamento municipal investigaria a situação, por meio da Comissão Especial, que tem o prazo de até 120 para concluir os trabalhos. Já a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), informou, na época, que a “Seduc [Secretaria Municipal de Educação] recebe com absoluta tranquilidade a decisão da Câmara, pois será mais uma oportunidade para mostrar aos vereadores e toda a sociedade a qualidade da alimentação oferecida na rede municipal”. E complementou: “Quanto às alegações do referido conselho”, a pasta informa que “não há falta de nenhum mantimento constante da alimentação dos alunos”.