Em coletiva de imprensa no dia 21 de março, o presidente do HRCPP (Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente), Francelino Magalhães, afirmou que o hospital estava atendendo ao pedido do Estado e disponibilizou oficialmente 80 leitos de internação e 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tornar-se um centro de tratamento do Covid-19 na região. Até agora, no entanto, o Estado não deu devolutiva ao hospital, situação que motivou o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PSDB), a encaminhar na quinta-feira um ofício para o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, solicitando que o convênio seja pactuado com urgência.
A contrapartida do Estado para que o HRCPP tenha condições de receber os pacientes infectados pelo novo coronavírus, como já noticiado, é a destinação mensal de R$ 1.088.727,19, para a fundação arcar com os custos das contratações. Outra necessidade do Hospital Regional do Câncer é que o governo estadual garanta o pagamento dos fármacos ao HRCPP com o preço da nota fiscal e não com o valor repassado ao SUS (Sistema Único de Saúde), que é uma porcentagem menor.
“Vale lembrar que a fundação se trata de uma entidade filantrópica, que não visa lucros; e que os atendimentos são realizados na gratuidade, por isso necessário o convênio com o Estado para que exista recurso financeiro para custear o atendimento à população”, destaca o procurador jurídico do HRCPP, Danilo Hora. “Quanto maior o tempo de retorno do Estado, maior o tempo para que o hospital possa se organizar internamente para realizar eventual atendimento à população. Quanto antes ocorrer essa contratualização, antes a população terá a disponibilidade do atendimento”, completa.
PREOCUPAÇÃO
DO EXECUTIVO
“Prudente é um polo regional de saúde, que atende à demanda de dezenas de cidades, sendo necessária a celebração de convênio para o enfrentamento da pandemia. Sua urgência decorre do crescente número de notificações da doença nesta cidade e na região”, salienta a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), em nome do prefeito.
Se a demora do Estado para celebrar o convênio com o hospital será prejudicial e trará danos à saúde pública de Prudente no enfrentamento ao novo vírus, a comunicação do Poder Executivo afirma que tudo dependerá de como a doença irá evoluir na cidade. “Mas é dever do poder público estar preparado para o pior cenário possível”, ressalta. A respeito de projeção para a evolução do Covid-19 na capital do oeste paulista, a Secom informou que, em âmbito municipal, é impossível fazer essa previsão.
DEVOLUTIVA
DO ESTADO
Em resposta às solicitações de O Imparcial, a Secretaria de Estado da Saúde explicou apenas que “está avaliando tecnicamente a proposta do Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente”. A pasta informa, ainda, que, “conforme definido pelo COE-SP [Centro de Operações de Emergências] do coronavírus, hospitais privados também poderão integrar a rede de enfrentamento ao Covid-19, seguindo protocolos e até disponibilizando leitos, se houver necessidade. Os profissionais da Saúde estadual estão em contato com os serviços particulares, que serão acionados se e quando necessário”.