Weverson Nascimento - Prédio será instalado na Avenida Brasil, na área central, para facilitar acesso da população

Foto: Weverson Nascimento - Prédio será instalado na Avenida Brasil, na área central, para facilitar acesso da população

RESTAURANTE POPULAR

Bom Prato será na Avenida Brasil

Prefeitura pretende iniciar operação do programa ainda neste ano; espaço ficará próximo à rodoviária

  • 14/02/2020 04:01
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Sob a promessa de que a instalação do Bom Prato ocorre em Presidente Prudente ainda neste ano, em agosto do ano passado o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) destacou os próximos passos para conclusão da implantação e início do funcionamento do programa. Ontem, o projeto ganhou novos desdobramentos, uma vez que, além de reafirmar a vontade de colocar em prática o serviço ainda em 2020, o chefe do Executivo confirmou que o local a receber o efetivo já foi escolhido.

Por meio de nota, a Prefeitura esclareceu que o restaurante será instalado em um local escolhido pelo próprio governo estadual, situado na Avenida Brasil, entre a rodoviária e o terminal urbano. Segundo o secretário municipal de Comunicação, Iury Greghi, foram apresentados ao Estado quatro opções de endereço, sendo esse o escolhido, considerando o “fácil acesso” e por estar localizado na área central do município, facilitando o acesso da população. O prédio, de forma mais específica, ainda não pode ser informado.

“Atualmente, está em fase de conclusão do layout do restaurante, com base na planta baixa do imóvel. O governo do Estado tem um layout definido de como deve ser o Bom Prato, com especificações detalhadas das medidas dos cômodos, quantidade de banheiros, tipo de piso, sistemas de ventilação, combate a incêndio, normas de higiene, entre outras exigências”, completa a administração municipal. Isso quer dizer que o espaço deve ser construído no mesmo modelo aos que já existem espalhados pelo Estado. Em outras palavras, toda unidade precisa ter um formato semelhante, com as mesmas particularidades.

E uma vez concluído e aprovado o layout, aí sim tem início a reforma do imóvel, que fica por conta do proprietário, bem como o chamamento público para contratar a entidade que será a mantenedora do serviço. “A  Prefeitura arcará com despesas de aluguel e contribuirá com R$ 1 para cada refeição servida. Cálculos prévios estimam um investimento municipal de aproximadamente R$ 600 mil ao ano”, analisa o Executivo. Lembrando que é servido o café da manhã por R$ 0,50 e o almoço a R$ 1.

INSTALA OU

NÃO INSTALA?

Cabe lembrar que para chegar ao atual status, o imbróglio teve vários desdobramentos.  Em junho do ano passado, por meio da 8ª Câmara de Direito Público, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou a Prefeitura de Presidente Prudente e a Fazenda do Estado a realizarem a implantação e disponibilização do restaurante popular no município.

Proferida em segunda instância, a decisão ocorreu após a Defensoria Pública interpor apelação contra sentença que julgou improcedente ação na qual pretendia a implementação do programa. Como noticiado por este diário, em novembro do ano passado - por meio de despacho -, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca local, Darci Lopes Beraldo, negou a concessão de uma liminar que impulsionava a obrigação do feito aos Executivos estadual e municipal. Na época, o município sustentou que a implantação não havia ocorrido antes por questões financeiras.

Mais recentemente, o Executivo chegou a interpor recurso novamente, dizendo que a “implantação do Programa Bom Prato” deveria ser “feita de forma discricionária, uma vez que a imposição do Poder Judiciário pode ser drástica, causando prejuízos ao município”. No entanto, não descartou a possibilidade e afirmou que a implantação seguia “em diálogo”.

NÚMEROS

R$ 0,50

é o valor pago pelo café da manhã oferecido no espaço

R$ 1

é o preço do almoço também oferecido no local

R$ 600 mil

investimento anual da Prefeitura para manutenção