Como está estampada nas próprias diretrizes do programa, o Bolsa Família trata-se de uma transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. Na região de Presidente Prudente, um levantamento do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) mostra que, sem o repasse, 12.348 grupos familiares beneficiários estariam em condições de miséria, o que dá 38,33% da demanda total: 32.212 famílias. O cenário analisa a situação da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, até dezembro do ano passado.
O estudo do órgão ministerial, no entanto, não traça um comparativo com outros anos, ou até mesmo afirma as razões para o cenário. Mas para quem lida com o público, consegue argumentar que, a crise financeira que fechou várias vagas de emprego ao longo do último triênio fez com que a situação de extrema pobreza aumentasse.
A gestora Cadastro Único em Prudente - por meio da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) -, Marcia Aparecida Queiroz Alves, interpreta que o programa sempre teve procura, mas que aumentou nos últimos tempos. “Isso não quer dizer que mais famílias passaram a receber o programa, mas que houve o interesse. Até porque há uma análise, que ficou mais rígida, no qual o Governo Federal verifica a necessidade daquele grupo familiar de receber o repasse ou não”, explica.
Realidade
E no quesito social, cabe às pessoas, aos olhos do sociólogo Marcos Lupércio Ramos, uma interpretação melhor dos indivíduos que estão à mercê do benefício. Isso porque, de acordo com ele, o beneficiário do Bolsa Família sempre foi taxado de “vagabundo”, mas a realidade não é essa. “A sociedade infelizmente taxa, a partir de um certo parâmetro que não é verdadeiro. Qualquer pessoa que tenha acesso aos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], sabe que a pobreza aumentou no país”, destaca. E isso, para ele, está atrelado às condições de extrema pobreza que alguns grupos familiares se encontram.
O que vem de dois fatores: a alta no desemprego, mas mais ainda a ver com a queda na arrecadação, ainda de acordo com Lupércio, o que impulsionou uma diminuição nos repasses. Além do mais, ele cita a mudança de governo, que desde a administração do ex-presidente Michel Temer (MDB), tem sido rígido com a permanência e inclusão de novos beneficiários. “A camada mais pobre da sociedade sempre foi vista como pessoas de esquerda. E o atual governo parece ser contra as coisas chamadas de esquerda”, pontua.
Recessão
Mas o que falta para resolver a situação é dinheiro, pois as medidas de economia, que acabam atingindo até mesmo os programas sociais, são, para o sociólogo, maneiras de lidar com a recessão. “O atual governo pode até não ser contra os benefícios, mas ele vai cortando onde é possível. As exigências, sendo assim, acabam ficando maior e maior”, enfatiza. Entretanto, ou o governo faz a economia girar ou vai ter que cortar e reduzir ainda mais subsídios, que, na ausência, “gera aumento no consumo de drogas, violência contra a mulher, enfim, problemas sociais”, ainda conforme o especialista.
A tendência, com o cenário, é um estreitamento dos repasses. Se for olhar o montante destinado à região de Prudente em 2018, são R$ 61.332.388 por meio do Bolsa Família, levando em conta os dados do ministério, o que dá uma média de R$ 167,55 por membro familiar. Ademais, 11,71% da população é beneficiária com o programa social.
números
32.212
Quantidade de famílias cadastradas na região
R$ 61.332.388
Montante repassado às cidades no ano passado
11,71%
Taxa de cobertura populacional na região
R$ 167,55
Média de repasse por pessoa da família
MUNICÍPIOS |
BENEFICIÁRIOS |
VALORES (2018) |
|||
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS |
EM EXTREMA POBREZA |
COBERTURA NO MUNICÍPIO |
REPASSADO |
MÉDIA DE REPASSE POR PESSOA DA FAMÍLIA |
|
Adamantina |
274 |
48 |
1,88% |
R$ 424.297,00 |
R$ 127,67 |
Alfredo Marcondes |
181 |
94 |
10,69% |
R$ 416.438,00 |
R$ 173,70 |
Álvares Machado |
1.430 |
766 |
14,34% |
R$ 3.192.113,00 |
R$ 185,06 |
Anhumas |
199 |
52 |
14,04% |
R$ 430.037,00 |
R$ 170,28 |
Caiabu |
152 |
76 |
8,13% |
R$ 300.024,00 |
R$ 165,57 |
Caiuá |
475 |
209 |
20,32% |
R$ 798.407,00 |
R$ 163,35 |
Dracena |
787 |
224 |
4,20% |
R$ 1.218.728,00 |
R$ 138,99 |
Emilianópolis |
141 |
37 |
10,93% |
R$ 281.418,00 |
R$ 155,84 |
Estrela do Norte |
80 |
37 |
6,25% |
R$ 145.533,00 |
R$ 148,93 |
Euclides da Cunha Paulista |
919 |
573 |
21,02% |
R$ 2.201.407,00 |
R$ 183,23 |
Flora Rica |
72 |
16 |
10,45% |
R$ 142.087,00 |
R$ 169,32 |
Flórida Paulista |
678 |
397 |
12,32% |
R$ 1.503.642,00 |
R$ 184,72 |
Iepê |
439 |
291 |
13,37% |
R$ 860.175,00 |
R$ 187,14 |
Indiana |
247 |
138 |
12,97% |
R$ 586.473,00 |
R$ 203,10 |
Inúbia Paulista |
118 |
65 |
6,64% |
R$ 209.235,00 |
R$ 158,44 |
Irapuru |
419 |
170 |
12,22% |
R$ 707.910,00 |
R$ 165,49 |
Junqueirópolis |
840 |
409 |
10,96% |
R$ 1.672.549,00 |
R$ 183,95 |
Lucélia |
935 |
485 |
11,17% |
R$ 1.867.966,00 |
R$ 172,21 |
Marabá Paulista |
374 |
298 |
15,86% |
R$ 776.971,00 |
R$ 209,76 |
Mariápolis |
242 |
168 |
11,98% |
R$ 394.019,00 |
R$ 165,66 |
Martinópolis |
1.113 |
824 |
10,93% |
R$ 2.613.345,00 |
R$ 215,19 |
Mirante do Paranapanema |
979 |
351 |
12,79% |
R$ 1.885.095,00 |
R$ 162,48 |
Monte Castelo |
203 |
72 |
10,71% |
R$ 388.255,00 |
R$ 150,96 |
Nantes |
142 |
77 |
12,34% |
R$ 327.233,00 |
R$ 188,25 |
Narandiba |
145 |
10 |
8,02% |
R$ 213.083,00 |
R$ 129,38 |
Nova Guataporanga |
154 |
103 |
16,40% |
R$ 292.679,00 |
R$ 190,66 |
Osvaldo Cruz |
1.195 |
140 |
9,69% |
R$ 2.244.890,00 |
R$ 154,05 |
Ouro Verde |
863 |
692 |
26,36% |
R$ 2.181.576,00 |
R$ 223,95 |
Pacaembu |
356 |
164 |
6,74% |
R$ 782.766,00 |
R$ 178,78 |
Panorama |
985 |
247 |
17,66% |
R$ 1.862.365,00 |
R$ 166,97 |
Paulicéia |
631 |
366 |
24,94% |
R$ 1.390.869,00 |
R$ 191,09 |
Piquerobi |
241 |
150 |
15,24% |
R$ 530.662,00 |
R$ 189,31 |
Pirapozinho |
578 |
78 |
5,22% |
R$ 863.642,00 |
R$ 129,39 |
Pracinha |
195 |
182 |
13,61% |
R$ 463.762,00 |
R$ 198,43 |
Presidente Bernardes |
437 |
136 |
6,99% |
R$ 813.545,00 |
R$ 150,02 |
Presidente Epitácio |
1.083 |
78 |
5,49% |
R$ 1.360.443,00 |
R$ 100,76 |
Presidente Prudente |
5.544 |
1.347 |
6,10% |
R$ 9.474.250,00 |
R$ 145,57 |
Presidente Venceslau |
1.260 |
406 |
7,28% |
R$ 2.296.661,00 |
R$ 151,59 |
Rancharia |
1.239 |
437 |
10,75% |
R$ 2.646.262,00 |
R$ 166,54 |
Regente Feijó |
382 |
158 |
4,89% |
R$ 699.838,00 |
R$ 162,50 |
Ribeirão dos Índios |
138 |
37 |
13,81% |
R$ 268.781,00 |
R$ 148,80 |
Rosana |
865 |
264 |
10,29% |
R$ 1.503.104,00 |
R$ 156,66 |
Sagres |
153 |
71 |
13,82% |
R$ 340.152,00 |
R$ 164,20 |
Salmourão |
325 |
158 |
15,40% |
R$ 722.288,00 |
R$ 179,58 |
Sandovalina |
237 |
158 |
14,57% |
R$ 523.804,00 |
R$ 196,08 |
Santa Mercedes |
176 |
92 |
14,16% |
R$ 417.933,00 |
R$ 178,18 |
Santo Anastácio |
852 |
209 |
9,24% |
R$ 1.332.860,00 |
R$ 139,44 |
Santo Expedito |
140 |
39 |
11,17% |
R$ 243.295,00 |
R$ 145,39 |
São João do Pau D'alho |
106 |
69 |
11,94% |
R$ 233.818,00 |
R$ 186,03 |
Taciba |
295 |
87 |
12,78% |
R$ 481.293,00 |
R$ 162,17 |
Tarabaí |
262 |
76 |
8,76% |
R$ 483.555,00 |
R$ 147,13 |
Teodoro Sampaio |
1.588 |
353 |
17,19% |
R$ 2.661.440,00 |
R$ 149,07 |
Tupi Paulista |
348 |
164 |
5,68% |
R$ 659.415,00 |
R$ 169,04 |
TOTAL |
32.212 |
12.348 |
11,71% |
R$ 61.332.388,00 |
R$ 167,55 |
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social