A Artesp (Agência Reguladora de Transporte Estado de São Paulo) divulgou os resultados de ontem da oferta vencedora da licitação do lote de rodovias paulistas “Piracicaba-Panorama”, que atualmente é composta pela malha de 218 quilômetros e contará, ao todo, com 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas. Conforme a agência, a oferta vencedora, do Consórcio Infraestrutura Brasil, foi de R$ 1,1 bilhão, sendo que a concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que passa pela região de Presidente Prudente.
“Considerando a outorga proposta hoje e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo. O leilão de rodovias de hoje foi o primeiro realizado neste ano e configura a maior malha rodoviária já licitada no país”, expôs a Artesp. A diretora geral interina da agência, Renata Perez Dantas, por sua vez, atribuiu o sucesso do “leilão histórico”, entre outros motivos, à modernização no edital e à transparência e segurança jurídica dos contratos que “trazem credibilidade para os projetos paulistas”.
A partir de agora, dando sequência ao processo, a Artesp informou que uma Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta do Consórcio Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante, sendo que, com a documentação validada, marcará as datas de assinatura do contrato e início das operações, previstas ainda para o primeiro semestre de 2020.
PROPOSTA GARANTE
BENEFÍCIOS REGIONAIS
A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo lembrou que o edital prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária, já que o modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada atualmente. Além disso, afirmou que há previsão de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) ao longo da concessão. Há estimativa, ainda, da geração de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para 7 mil a partir do segundo ano.
NOVOS PEDÁGIOS
NA REGIÃO DE PP
Assim como já noticiado por este diário, desde que a concessão de lotes de rodovias foi anunciada pela atual gestão do governo do Estado, foi mencionada a possibilidade de instalação de seis novas praças de pedágios na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. No edital do lote, está prevista a instalação de uma praça em Rancharia, no km 532 da Rodovia Prefeito Homero Severo Lins (SP-284); outras duas em Martinópolis, nos quilômetros 400 e 434 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425); em Tupi Paulista, em Santa Mercedes e em Lucélia, nos quilômetros 665, 670 e 589, respectivamente, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
SAIBA MAIS
Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas, faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
LEILÃO DE RODOVIAS
Principais obras previstas no edital e que envolvem a região:
SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama);
SP-425 | Duplicações | km 374 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis);
SP-284 | Duplicações | km 475 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia);
SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 551 (Martinópolis);
Trecho SP-294 | Marginais | km 645 ao km 649 (decrescente) (Dracena).
Fonte: Artesp
