Quem não comparece para votar em uma eleição precisa justificar o voto. Mas se não há o processo de justificativa e essa falta ocorre três vezes seguidas nos pleitos, quando não há a regularização perante o cartório eleitoral, o que gera é o cancelamento do título de eleitor. E foi isso que ocorreu ontem, com 10.572 pessoas na região de Presidente Prudente. De acordo com os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos 11.389 eleitores que precisavam e regularizar, 817 procuraram os locais de atendimento, o que é equivalente a 7,17% do total. Na conta, os demais tiveram o documento suspenso, sendo assim, precisam procurar a Justiça Eleitoral.
O fato se deve ao encerramento do prazo para a regularização, que ocorreu na segunda-feira, como noticiado por O Imparcial. E, a partir de agora, o TSE explica que os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). “O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no dia 24 de maio”, completa.
E como orienta o tribunal, o RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço. “Todos os pedidos de regularização que chegarem, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução TSE 23.594”, pontua.
É importante destacar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com diversos outros documentos, tais como passaporte, CPF e documentos de identificação em geral, dentre outros. “Com isso, além do cancelamento, o cidadão está sujeito a uma série de impedimentos na vida civil, tais como obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em concurso público, fazer matrícula em instituições de ensino oficiais e tomar empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo”, finaliza o TSE.
Biometria
O cancelamento dos títulos em questão veio pela não regularização dos faltosos perante a Justiça Eleitoral. A mesma situação é válida para quem não fizer o cadastramento biométrico, que passou a ser obrigatório na região de Presidente Prudente, desde o dia 4 de fevereiro, quando foi iniciado o novo ciclo.
Nas 36 cidades do entorno que compõe o novo efetivo, o prazo final para realizar o procedimento encerra gradativamente, sendo de agosto a dezembro, como também já noticiado por esse periódico. E pensando na baixa procura para realizar o atendimento, como apurado nos cartórios eleitorais, no sábado, os locais funcionam em regime de plantão, com atendimento das 8h às 13h.
À reportagem, o analista judiciário José Adriano Stangarlin, da 101ª ZE (Zona Eleitoral) de Prudente, explica que o plantão é exclusivo ao serviço de biometria. “Estamos seguindo o esquema de operar em horário estendido um sábado por mês”, aponta. Isso porque, segundo ele, mesmo com a melhora nos números nos últimos dias, a procura ainda não é essencial, pensando no tempo hábil para atender a todos até o prazo final.
Para fazer o cadastramento, o eleitor precisa agendar no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), e comparecer no dia com os seguintes documentos: título de eleitor, um comprovante de endereço e um documento oficial, como RG, carteira de trabalho ou carteira profissional. Aos homens, com idade entre 18 e 45 anos, para primeiro título, também é necessário o comprovante de quitação do serviço militar.
SERVIÇO
A situação eleitoral pode ser consultada no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), disponível em tre-sp.jus.br.
O que fazer em caso de cancelamento
1 - Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher a formalização de RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral).
2 - Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição.
3 - Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.
Fonte: TSE
Na região
Municípios |
Passível de cancelamento |
Regularizados |
% |
Cancelados |
Adamantina |
462 |
27 |
5,84 |
435 |
Alfredo Marcondes |
22 |
1 |
4,55 |
21 |
Álvares Machado |
354 |
21 |
5,93 |
333 |
Anhumas |
32 |
1 |
3,13 |
31 |
Caiabu |
1 |
0 |
0,00 |
1 |
Caiuá |
53 |
2 |
3,77 |
51 |
Dracena |
651 |
39 |
5,99 |
612 |
Emilianópolis |
34 |
2 |
5,88 |
32 |
Estrela do Norte |
18 |
2 |
11,11 |
16 |
Euclides da Cunha Paulista |
134 |
10 |
7,46 |
124 |
Flora Rica |
25 |
2 |
8,00 |
23 |
Flórida Paulista |
114 |
3 |
2,63 |
111 |
Iepê |
66 |
4 |
6,06 |
62 |
Indiana |
4 |
0 |
0,00 |
4 |
Inúbia Paulista |
0 |
0 |
0,00 |
0 |
Irapuru |
66 |
1 |
1,52 |
65 |
Junqueirópolis |
27 |
3 |
11,11 |
24 |
Lucélia |
43 |
2 |
4,65 |
41 |
Marabá Paulista |
52 |
4 |
7,69 |
48 |
Mariápolis |
40 |
3 |
7,50 |
37 |
Martinópolis |
18 |
2 |
11,11 |
16 |
Mirante do Paranapanema |
80 |
4 |
5,00 |
76 |
Monte Castelo |
36 |
3 |
8,33 |
33 |
Nantes |
14 |
1 |
7,14 |
13 |
Narandiba |
54 |
6 |
11,11 |
48 |
Nova Guataporanga |
16 |
1 |
6,25 |
15 |
Osvaldo Cruz |
409 |
48 |
11,74 |
361 |
Ouro Verde |
56 |
2 |
3,57 |
54 |
Pacaembu |
139 |
8 |
5,76 |
131 |
Panorama |
215 |
18 |
8,37 |
197 |
Paulicéia |
118 |
5 |
4,24 |
113 |
Piquerobi |
1 |
0 |
0,00 |
1 |
Pirapozinho |
392 |
19 |
4,85 |
373 |
Pracinha |
5 |
0 |
0,00 |
5 |
Presidente Bernardes |
160 |
16 |
10,00 |
144 |
Presidente Epitácio |
770 |
56 |
7,27 |
714 |
Presidente Prudente |
4.466 |
356 |
7,97 |
4.110 |
Presidente Venceslau |
484 |
41 |
8,47 |
443 |
Rancharia |
421 |
20 |
4,75 |
401 |
Regente Feijó |
38 |
1 |
2,63 |
37 |
Ribeirão dos Índios |
0 |
0 |
0,00 |
0 |
Rosana |
515 |
32 |
6,21 |
483 |
Sagres |
26 |
2 |
7,69 |
24 |
Salmourão |
36 |
5 |
13,89 |
31 |
Sandovalina |
40 |
3 |
7,50 |
37 |
Santa Mercedes |
41 |
0 |
0,00 |
41 |
Santo Anastácio |
17 |
2 |
11,76 |
15 |
Santo Expedito |
22 |
1 |
4,55 |
21 |
São João do Pau d'Alho |
15 |
0 |
0,00 |
15 |
Taciba |
5 |
0 |
0,00 |
5 |
Tarabai |
85 |
5 |
5,88 |
80 |
Teodoro Sampaio |
351 |
28 |
7,98 |
323 |
Tupi Paulista |
146 |
5 |
3,42 |
141 |
TOTAL |
11.389 |
817 |
7,17 |
10.572 |
Fonte: TSE