Arquivo - Quem teve o cancelamento precisa ir ao cartório eleitoral para preencher o RAE

Foto: Arquivo - Quem teve o cancelamento precisa ir ao cartório eleitoral para preencher o RAE

SITUAÇÃO ELEITORAL

Ausência nas urnas cancela 10.572 títulos eleitorais na região

Quem faltou nas três últimas eleições e não justificou o voto teve até segunda-feira para se regularizar; 7% dos faltosos compareceram nos cartórios

  • 08/05/2019 04:00
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Quem não comparece para votar em uma eleição precisa justificar o voto. Mas se não há o processo de justificativa e essa falta ocorre três vezes seguidas nos pleitos, quando não há a regularização perante o cartório eleitoral, o que gera é o cancelamento do título de eleitor. E foi isso que ocorreu ontem, com 10.572 pessoas na região de Presidente Prudente. De acordo com os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos 11.389 eleitores que precisavam e regularizar, 817 procuraram os locais de atendimento, o que é equivalente a 7,17% do total. Na conta, os demais tiveram o documento suspenso, sendo assim, precisam procurar a Justiça Eleitoral.

O fato se deve ao encerramento do prazo para a regularização, que ocorreu na segunda-feira, como noticiado por O Imparcial. E, a partir de agora, o TSE explica que os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). “O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no dia 24 de maio”, completa.

E como orienta o tribunal, o RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço. “Todos os pedidos de regularização que chegarem, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução TSE 23.594”, pontua.

É importante destacar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com diversos outros documentos, tais como passaporte, CPF e documentos de identificação em geral, dentre outros. “Com isso, além do cancelamento, o cidadão está sujeito a uma série de impedimentos na vida civil, tais como obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em concurso público, fazer matrícula em instituições de ensino oficiais e tomar empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo”, finaliza o TSE.

Biometria

O cancelamento dos títulos em questão veio pela não regularização dos faltosos perante a Justiça Eleitoral. A mesma situação é válida para quem não fizer o cadastramento biométrico, que passou a ser obrigatório na região de Presidente Prudente, desde o dia 4 de fevereiro, quando foi iniciado o novo ciclo.

Nas 36 cidades do entorno que compõe o novo efetivo, o prazo final para realizar o procedimento encerra gradativamente, sendo de agosto a dezembro, como também já noticiado por esse periódico. E pensando na baixa procura para realizar o atendimento, como apurado nos cartórios eleitorais, no sábado, os locais funcionam em regime de plantão, com atendimento das 8h às 13h.

À reportagem, o analista judiciário José Adriano Stangarlin, da 101ª ZE (Zona Eleitoral) de Prudente, explica que o plantão é exclusivo ao serviço de biometria. “Estamos seguindo o esquema de operar em horário estendido um sábado por mês”, aponta. Isso porque, segundo ele, mesmo com a melhora nos números nos últimos dias, a procura ainda não é essencial, pensando no tempo hábil para atender a todos até o prazo final.

Para fazer o cadastramento, o eleitor precisa agendar no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), e comparecer no dia com os seguintes documentos: título de eleitor, um comprovante de endereço e um documento oficial, como RG, carteira de trabalho ou carteira profissional. Aos homens, com idade entre 18 e 45 anos, para primeiro título, também é necessário o comprovante de quitação do serviço militar.

SERVIÇO

A situação eleitoral pode ser consultada no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), disponível em tre-sp.jus.br

O que fazer em caso de cancelamento

1 - Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher a formalização de RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral).

2 - Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição.

3 - Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.

Fonte: TSE


Na região

Municípios

Passível de cancelamento

Regularizados

%

Cancelados

Adamantina

462

27

5,84

435

Alfredo Marcondes

22

1

4,55

21

Álvares Machado

354

21

5,93

333

Anhumas

32

1

3,13

31

Caiabu

1

0

0,00

1

Caiuá

53

2

3,77

51

Dracena

651

39

5,99

612

Emilianópolis

34

2

5,88

32

Estrela do Norte

18

2

11,11

16

Euclides da Cunha Paulista

134

10

7,46

124

Flora Rica

25

2

8,00

23

Flórida Paulista

114

3

2,63

111

Iepê

66

4

6,06

62

Indiana

4

0

0,00

4

Inúbia Paulista

0

0

0,00

0

Irapuru

66

1

1,52

65

Junqueirópolis

27

3

11,11

24

Lucélia

43

2

4,65

41

Marabá Paulista

52

4

7,69

48

Mariápolis

40

3

7,50

37

Martinópolis

18

2

11,11

16

Mirante do Paranapanema

80

4

5,00

76

Monte Castelo

36

3

8,33

33

Nantes

14

1

7,14

13

Narandiba

54

6

11,11

48

Nova Guataporanga

16

1

6,25

15

Osvaldo Cruz

409

48

11,74

361

Ouro Verde

56

2

3,57

54

Pacaembu

139

8

5,76

131

Panorama

215

18

8,37

197

Paulicéia

118

5

4,24

113

Piquerobi

1

0

0,00

1

Pirapozinho

392

19

4,85

373

Pracinha

5

0

0,00

5

Presidente Bernardes

160

16

10,00

144

Presidente Epitácio

770

56

7,27

714

Presidente Prudente

4.466

356

7,97

4.110

Presidente Venceslau

484

41

8,47

443

Rancharia

421

20

4,75

401

Regente Feijó

38

1

2,63

37

Ribeirão dos Índios

0

0

0,00

0

Rosana

515

32

6,21

483

Sagres

26

2

7,69

24

Salmourão

36

5

13,89

31

Sandovalina

40

3

7,50

37

Santa Mercedes

41

0

0,00

41

Santo Anastácio

17

2

11,76

15

Santo Expedito

22

1

4,55

21

São João do Pau d'Alho

15

0

0,00

15

Taciba

5

0

0,00

5

Tarabai

85

5

5,88

80

Teodoro Sampaio

351

28

7,98

323

Tupi Paulista

146

5

3,42

141

TOTAL

11.389

817

7,17

10.572

Fonte: TSE