As “moots” e o Direito

  • 20/12/2019 04:25
  • Lucas Noya

O mundo está em constante transformação. Vivemos agora a era da “Geração Alpha”, ou seja, a de pessoas nascidas em um ambiente totalmente digital, mais especificamente a partir de 2010. Seria ilusão acreditar que o modelo de aprendizagem deva se manter o mesmo de há décadas e, se isso se aplica ao ensino em geral, também se aplicará ao ensino superior. E se atinge o ensino superior, do mesmo modo impactará o ensino jurídico.

A ciência do Direito explica que um dos pilares do sistema de justiça é a segurança jurídica, em suas mais amplas e complexas vertentes. Ora, faz todo sentido que o estudo das leis tenha os pés firmados na tradição. Porém, as formas de aprender e ensinar o Direito não precisa ser assim. Já que, somados ao atual contexto totalmente impactado por novas tecnologias inimagináveis há pouco mais de dez anos, se tem um ambiente propício a um novo formato do ensino jurídico. E neste contexto as “moots” têm ganhado força e espaço na academia.

A ciência do Direito explica que um dos pilares do sistema de justiça é a segurança jurídica, em suas mais amplas e complexas vertentes

O termo originário do inglês é predominantemente utilizado para designar competições de julgamento simulado, as quais representam, sem mais, uma real inovação no ambiente acadêmico do Direito. Basta se dizer que, dentro de uma única competição deste gênero, podemos encontrar diversas metodologias ativas de aprendizagem, nas quais o estudante é instado buscar a própria formação do conhecimento, tais como, aprendizagem baseada em problemas (Problem Based Learning), aprendizagem baseada em jogos (Game Based Learning) e instrução por pares (Peer Instruction).

Em uma “moot”, há um caso hipotético, que pode ser baseado em um caso real ou não, no qual os competidores deverão apresentar uma defesa perante um tribunal simulado, que pode ser composto por renomados juristas de determinada área. Assim como num jogo, vence o competidor que melhor articula os argumentos teóricos ao caso em análise.

Resumidamente, as “moots” criam um ambiente de saudável competitividade no qual a cooperação é a chave do sucesso. Se a abrangência local já possui potencial inesgotável, essa condição é ampliada em larga escala em competições de abrangência internacional, na qual estudantes e juristas do mundo se reúnem para discutir temas complexos aplicados.

 

 

 

 

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Lucas Noya

Lucas Noya

Lucas Noya é professor do curso de Direito da Toledo Prudente e coordenador de competições nacionais e internacionais na mesma instituição

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